O nome do blog é retirado de uma estrofe do Hino da Madeira, o que indicia, desde logo, a minha matriz política de origem madeirense.

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Sexta-feira, 4 de Julho de 2014

CRÓNICA PARLAMENTAR (31)

 Publicada no Jornal da Madeira, edições dos dias 17 e 18 de Junho de 2014

 

 

 

1.       Défice demográfico e natalidade

 

Um dos mais graves problemas com que Portugal está confrontado e com tendência para se agravar é o do défice demográfico. Finalmente que o governo central, os governos regionais e os executivos autárquicos começam a despertar para o problema, bem como a generalidade dos partidos políticos e das organizações que se debruçam sobre as questões respeitantes à família. Que causas para esta falta de renovação geracional? Olhemos para o que se passou em Portugal (e no mundo) nos quarenta anos que nos separam do 25 de Abril de 1974. Por um lado, aumentou a esperança de vida, o que é positivo, e, por outro, diminuiu a natalidade, o que é dramático. As modificações políticas e sociais operadas em consequência do 25 de Abril geraram um novo paradigma de vida, sobretudo em relação às mulheres, pelo mais fácil acesso destas à vida política, ao ensino e ao mercado de trabalho. E isso também deve ser visto como positivo. O negativo é que as políticas de família não tenham acompanhado essa evolução do paradigma de vida, de modo a proporcionarem à mulher, aos pais e às famílias, condições para compatibilizarem as responsabilidades políticas e laborais com as suas responsabilidades familiares, quer em relação à natalidade, quer em relação à educação, formação e acompanhamento dos filhos.

 

Mas, depois do 25 de Abril de 1974, por influência dos partidos ditos «de esquerda», foram tomadas medidas de natureza legislativa que os tornam especiais responsáveis pelo fantasma do défice demográfico e, em particular, da quebra da natalidade. Refiro-me às leis que deram execução à «agenda fracturante de esquerda», todas da iniciativa de partidos de inspiração marxista e socialista, e todas aprovadas com o voto essencial do Partido Socialista, já que sem esse voto elas não teriam sido aprovadas. É neste quadro político que foram feitas opções a meu ver devastadoras para a instituição familiar e, em particular, para a sua função social de reprodução da espécie e de educação e formação dos filhos. Refiro-me concretamente às leis que fragilizaram o vínculo conjugal e afectaram a estabilidade das famílias, que consagraram essa ficção legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que liberalizaram o aborto e que facilitaram a mudança de sexo sem a rodearam dos requisitos mínimos impostos pela ciência e pelo bom senso. E a cereja em cima do bolo: por obra e graça do governo socialista liderado por José Sócrates, o aborto é equiparado ao parto, dispondo a mulher que aborta de todas as facilidades e subsídios a que tem direito a mãe que dá à luz uma criança.

 

 Não nego que a crise económica e financeira com início em 2008, os desmandos da governação da era socrática e, em particular, as restrições impostas pela execução do Programa de Ajustamento a que Portugal esteve sujeito e a falta de perspectivas em relação a um futuro melhor também têm influenciado negativamente o desejado aumento da taxa de natalidade. Mas o que verdadeiramente releva para este efeito são as mutações a que temos assistido em matéria de valores e costumes.

 

2.       A questão ucraniana e o novo imperialismo da Rússia

 

O colapso do comunismo na União Soviética, com a consequente queda do muro de Berlim, a dissolução do COMECOM e do Pacto de Varsóvia (contraponto da NATO para os países que constituíam o chamado Bloco de Leste) pôs termo ao período designado de «guerra fria» ou de «equilíbrio do terror». Iniciou-se, assim, uma era de liberdade à escala europeia e o comunismo estremeceu na generalidade dos países que fora da Europa estavam sob o jugo do império soviético. A partir daí verificou-se uma corrida dos Estados que integravam o bloco comunista à adesão à União Europeia e à NATO, como garantia de liberdade, segurança e prosperidade. Foi neste movimento libertador que foram aderindo à NATO e à UE, a Hungria, a Polónia e República Checa, os Estados Bálticos – Letónia, Estónia e Lituânia - seguindo-se a Eslovénia, a Bulgária, a Albânia, a Croácia… A Federação Russa, sob a batuta de Ieltsin, assistiu pacificamente a essa fuga para o ocidente e aceitou mesmo o estabelecimento de parcerias técnico-militares e de natureza económica, no quadro da cooperação leste oeste. Porém, com a chegada ao poder de Vladimir Putin, começou a ganhar corpo na Rússia um novo sonho imperial e as relações com a NATO e com a UE deixaram de ser pacíficas, ressuscitando-se um clima de desconfiança entre a Rússia e os Estados membros da NATO, para o que contribuiu também o projecto ocidental, liderado pelos EUA, de instalar na Europa um escudo antimíssil. As pretensões da Ucrânia e da Geórgia de aderirem à NATO e à UE foram o pretexto para a Rússia intervir na guerra entre a Geórgia e a Ossétia do Sul e se intrometer na vida política interna da Ucrânia, garantindo assim o domínio sobre o Mar Negro e a cintura de segurança de que Putin não está disposto a prescindir. A ocupação da Crimeia, ainda que mascarada com o recurso a mecanismos de índole democrática, ilustra quais são as verdadeiras intenções da Federação Russa. O mesmo com as encenações que mais recentemente têm sido montadas em Donetsk. Putin quer impedir, custe o que custar – e já muito custou ao povo ucraniano -, que a Ucrânia deixe de estar sob a esfera de influência da Rússia e passe a integrar a NATO e a União Europeia. Em suma, a Federação Russa, pela mão de Putin, retoma a sua vocação imperial e hegemónica.   

 

publicado por domaràserra às 12:47
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