O nome do blog é retirado de uma estrofe do Hino da Madeira, o que indicia, desde logo, a minha matriz política de origem madeirense.

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Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010

Crónica Parlamentar (22)

Publicada em 12.08.2010

In "Jornal da Madeira"

 

1. Bento XVI em Portugal

 
Pessoalmente, sempre tive uma grande admiração pelo actual Papa. Mas foi sobretudo depois da sua eleição para suceder a João Paulo II que concentrei a minha atenção na pessoa e na obra de Joseph Ratzinger. O seu magistério, antes e depois de ocupar a sédia pontifícia, caracteriza-se por uma profundidade e elevação que reforçam a dimensão intemporal da mensagem do Evangelho. À fragilidade da sua voz contrapõem-se a solidez do seu pensamento e a determinação na acção. Bento XVI, na estrutura das ideias e nos gestos, encarna a figura do verdadeiro “Príncipe da Igreja”.
A sua vinda a Portugal, em Maio passado, na atitude e na mensagem, terá surpreendido milhões de pessoas, que esperavam um Papa distante e sisudo. Mas, o Papa foi igual a si próprio e, por isso, a sua estada entre nós foi epifania de docilidade, simplicidade, intelecto e fé.
Dos seus discursos e homilias proferidos em Portugal (vide “Bento XVI em Portugal”, Edições Paulinas), permito-me destacar algumas das afirmações de Bento XVI. No encontro com os jornalistas, ainda a bordo do avião que o trouxe até Lisboa, o Santo Padre, a propósito da mensagem de Fátima, disse: “A novidade que podemos descobrir hoje, nesta mensagem, reside também no facto que os ataques ao Papa e à Igreja não vêm só de fora, mas que os sofrimentos da Igreja vêm justamente do interior da Igreja, do pecado que existe na Igreja”. E reforça a ideia, acrescentando “que a maior perseguição à Igreja não vem de inimigos externos, mas do pecado que há na Igreja, e que a Igreja, portanto, tem uma profunda necessidade de reaprender a penitência, de aceitar a purificação, de aprender por um lado o perdão, mas também a necessidade de justiça”. E remata: “O perdão não substitui a justiça”. Logo se pensou que o Papa estava a referir-se apenas aos abusos sexuais contra menores, cometidos por alguns membros da Igreja. Que assim tenham pensado os não crentes pode ser desculpável. O que já não é aceitável é que também alguns católicos – e não foram poucos! – tenham caído no mesmo erro. É que o Papa referia-se também aos meus pecados e aos de todos os que professam a fé cristã, já que todos somos Igreja. Uns pecados serão mais graves do que outros, mas todos os católicos, suponho que sem excepção, precisamos de “reaprender a penitência, de aceitar a purificação”, segundo as palavras de Bento XVI.
No discurso dirigido aos “Ilustres Cultores do Pensamento, da Ciência e da Arte”, no Centro Cultural de Belém, o Papa, em determinado passo, afirma: “Constatada a diversidade cultural, é preciso fazer com que as pessoas não só aceitem a existência da cultura do outro, mas aspirem também a receber um enriquecimento da mesma e a dar-lhe aquilo que se possui de bem, de verdade e de beleza”. E termina com um apelo, tão belo quanto profundo: “Fazei coisas belas, mas sobretudo tornai as vossas vidas lugares de beleza”. Sendo o “mundo da cultura”, as pessoas que o integram tão auto-suficientes, tão seguras de si, as palavras do Santo Padre não poderiam ter sido mais oportunas.
Na homilia proferida na Praça da Avenida dos Aliados, no Porto, Bento XVI interpela-nos nestes termos: “Meus irmãos e irmãs, é necessário que vos torneis comigo testemunhas da ressurreição de Jesus. Na realidade, se não fordes vós as suas testemunhas no próprio ambiente, quem o será em vosso lugar? O cristão é, na Igreja e com a Igreja, um missionário de Cristo enviado ao mundo.” Proclamado este mandato divino, dirigido a cada um e a todos os que acreditam no Deus único e verdadeiro, o Santo Padre sossega a nossa liberdade, acrescentando: “Nada impomos, mas sempre propomos…”.
Ao despedir-se de Sua Santidade, no Aeroporto Internacional do Porto, o Presidente da República resumiu, de forma muito feliz e sincera, o sentimento dos portugueses sobre a visita do Papa: “Os Portugueses puderam estar de perto com o Santo Padre e conhecer melhor a sua pessoa. E nela encontraram a bondade humana, o carisma sereno, a profundidade de pensamento, a fortaleza de ânimo, sinais inspiradores num tempo de grandes desafios como aquele que atravessamos”. 

 

 

2. Cavaco não veta a lei do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo

 
Várias pessoas da minha área política e com a mesma crença religiosa criticaram, alguns duramente, o facto de o Presidente da República não ter vetado a lei do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo. Houve mesmo quem quisesse extrapolar eleitoralmente dessa decisão do Presidente, dada a realização próxima de eleições para a Presidência da República. Penso que tais pessoas se deixaram influenciar mais pelo aproveitamento político que certa “esquerda” pretendeu retirar do facto, do que pelo não veto e sua fundamentação. Pois, eu acho que o Presidente fez o que devia fazer: deixou claras as suas convicções, criticou a lei, mas, em tempo de crise grave, não tinha que fazer de D. Quixote. Se os que criticaram o Presidente estivessem na minha pele (de deputado que votou contra a lei), não quereriam ver repetido o espectáculo de “orgulho gay” que foi a discussão e votação da lei na Assembleia da República e também estariam agradecidos ao Presidente por ter evitado novas acções de coacção psicológica sobre os deputados, quer através de manifestações junto ao Palácio de S. Bento, quer através dos milhares de mensagens que entupiram literalmente as caixas do correio electrónico dos parlamentares. Tudo isto com uma enorme repercussão mediática, distraindo-se os portugueses dos reais problemas do país. E quanto às aludidas implicações eleitorais do gesto do Presidente é acusação que não resiste ao mínimo esforço de análise. O Presidente, no caso de se recandidatar, com o não veto, não ganhou um único voto à “esquerda” e pode ter perdido alguns votos à “direita”, embora pessoalmente esteja convencido de que ninguém deixará de votar em Cavaco Silva por não ter vetado a lei em apreço. Só quem não faz ideia do que está em causa na eleição presidencial é que poderia actuar tão irresponsavelmente.
Não posso deixar de reagir contra a atitude que alguns responsáveis da Igreja Católica e de certas congregações religiosas tomaram acerca da decisão do Presidente. Mais do que um comportamento cristão, parece-me terem adoptado uma postura própria da chamada “Ética Republicana” (leia-se “socialista” ou “maçónica”). Estiveram em silêncio quando Sócrates incluiu a medida no programa eleitoral do PS, quando fez aprovar a proposta de lei em conselho de ministros e a enviou para a Assembleia da República. Não questionaram o ministro Pedro Silva Pereira quando este, apesar da sua reconhecida “identidade cultural de católico”, assumiu no Parlamento a paternidade da proposta de lei. Porém, por muito menos – eu diria, por nada – não pouparam o Presidente da República. D. José Policarpo entendeu que o Presidente, “à luz da sua identidade cultural de católico”, devia ter marcado uma posição pessoal a respeito do “casamento” entre duas pessoas do mesmo sexo. E o padre Vasco Pinto de Magalhães s.j., numa linguagem nada católica e muito pouco abonatória da instituição prestigiada a que pertence, qualifica a atitude do Presidente de “pirueta de triste figura”. Onde estavam um e o outro quando foram tomadas as decisões de substância sobre a lei do casamento de homossexuais? Quais foram os seus pronunciamentos sobre os responsáveis por tais decisões? Ora, aqui se evidencia um dos princípios fundamentais da chamada “Ética Republicana”: dois pesos, duas medidas.

 

 

3. Cavaco e a morte de José Saramago

 
Quando da morte de José Saramago, o Presidente da República, que se encontrava de férias nos Açores, emitiu um comunicado de condolências e fez-se representar, nas cerimónias fúnebres que ocorreram na Câmara de Lisboa, pelos Chefes das suas Casas Civil e Militar. Do ponto de vista institucional, fez o que devia ter feito. A reacção paroquial da “esquerda” e dos “media” foi demolidora. Não houve político, nem analista, nem comentarista, que não tivesse zurzido em Cavaco, que não tivesse considerado a ausência física do Presidente um crime de lesa pátria, que não tivesse emitido juízos políticos e até morais sobre a conduta do Presidente. Houve mesmo quem afirmasse que tal ausência só poderia ter ocorrido em Portugal e com este Presidente da República. Convenhamos que só o provincianismo e o carácter periférico característicos de Portugal Continental é que podem explicar tais reacções. Não vou agora pronunciar-me sobre a falta de isenção da Academia Sueca na atribuição dos prémios (lembro o Nobel da Paz atribuído ao presidente Barack Obama), nem sobre o modo como se faz um Nobel, nem muito menos por que é que Saramago é o único escritor de língua portuguesa que foi distinguido com o Prémio Nobel da Literatura. Limitar-me-ei a dizer que, do ponto de vista das práticas seguidas pelos chefes de Estado de outros países em idênticas circunstâncias, a conduta do Presidente não merece qualquer reparo. Só a pequenez do nosso país e a raridade com que tais prémios têm sido atribuídos a cidadãos portugueses (suponho que apenas dois em toda a história do Nobel) poderão explicar o que se passou entre nós. Imagine-se que o Presidente dos Estados Unidos da América se sentia na obrigação de estar presente no funeral de todos os inúmeros Nobeis do seu país, falecidos na América ou no estrangeiro!
Houve quem pretendesse que, se Cavaco do ponto de vista institucional não tinha a obrigação de marcar presença, no plano pessoal devia tê-lo feito, apesar de Saramago, em vida, o ter desprezado e aviltado. As pessoas ditas de “esquerda” são muito ciosas da sua liberdade e autonomia, não admitem que alguém interfira na sua esfera pessoal, mas não se coíbem de julgar os outros, indo ao ponto de lhes ditar regras de conduta em matérias que são do foro íntimo de cada um. Estar ou não presente no funeral de alguém ou prestar homenagens póstumas decorre de uma opção do próprio, insere-se no núcleo restrito da liberdade individual, e, por isso, não deve estar sujeita ao escrutínio seja de quem for. A não ser que se defendam a hipocrisia e a farsa, que tantas vezes caracterizam esse tipo de atitude. Confesso que hesitei em permanecer no hemiciclo quando da apresentação do voto de pesar pela morte de Saramago e foram os sentimentos cristãos do perdão e da caridade que me levaram a permanecer lá e a votar favoravelmente as condolências aos familiares do falecido - ironicamente os mesmos sentimentos que foram desprezados e ridicularizados pelo escritor, em vida, ao longo de toda a sua obra.

 

 

4. Visita a Israel e aos territórios da Palestina

 
O Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente, de que faço parte, organizou uma visita de trabalho à Palestina e a Israel. Tive, pois, a sorte de integrar o número restrito de parlamentares que participaram nessa missão.
A digressão começou pelos territórios da Palestina, mais propriamente pela Cisjordânia, onde se situam as cidades de Hebron, Belém e Ramala, e Jerusalém Este. Não foi possível irmos a Gaza, dada a instabilidade aí existente. Os palestinianos, apesar de pessoas modestas, são amáveis e receberam-nos muito bem. Durante a visita, contactámos membros da Autoridade Palestiniana, governadores, autarcas, responsáveis pelas forças de polícia e outras entidades de relevo na vida política, cultural, económica e social, que nos transmitiram o ponto de vista dos palestinianos sobre o estado actual do conflito israelo-árabe. O que mais nos chocou foram os instrumentos de que Israel se serve para eternizar uma situação de controlo sobre os territórios da Palestina. Na Cisjordânia, proliferam os colonatos, os “check-points” e os muros de separação. Os israelitas apropriam-se dos melhores terrenos e lá edificam as suas casas e montam as suas explorações agro-pecuárias (são os chamados “colonatos”), servindo-se de mão-de-obra palestina. Para aceder a Israel vindo da Palestina e vice-versa, pessoas e viaturas têm de passar em “check-points”, formando filas extensas e demoradas, dado o rigor e pormenor dos controlos de segurança. Até lá ter ido, sempre ouvira falar do muro que separa Israel da Palestina. Mas, na realidade, há vários muros, na fronteira e junto à estrada internacional que dá acesso a Israel. O “muro de segurança”, como lhe chamam os israelitas, foi construído, em 82% da sua extensão, sobre terras situadas para além da “Linha Verde” (fronteira internacionalmente reconhecida) e, em muitos casos, divide comunidades palestinianas. A situação em Hebron é chocante: devido a querelas antigas entre israelitas e palestinos, a cidade está divida em duas zonas, uma árabe (H1) e a outra judia (H2), mas, por imposição de Israel, há ruas inteiras vedadas ao trânsito automóvel, cujas lojas e casas se encontram encerradas e onde a circulação de pessoas é controlada por militares israelitas, apresentando o aspecto de uma verdadeira “cidade fantasma”. Tem havido negociações para se pôr termo a esta situação intolerável, mas até à data não foi possível levar à prática qualquer acordo.
Do lado palestiniano, os responsáveis políticos e religiosos pretendem uma solução pacífica para o conflito, mas, como se vê, ainda há muitos obstáculos a vencer, sendo que um dos mais difíceis de ultrapassar é a divisão entre os palestinianos: Jerusalém Este e a Cisjordânia estão dominadas pela Fatah, enquanto Gaza se encontra sob o controlo do Hamas. 
Em Telavive, tivemos encontros com deputados e membros do governo, que nos transmitiram aberta e convictamente os seus pontos de vista. Um passado de violência e a ameaça sempre actual de novos atentados terroristas fazem com que os israelitas tenham aderido à exigência de uma segurança a 100%. Quando os interlocutores internacionais lhes chamam a atenção de que não é possível haver segurança a 100% em parte nenhuma do mundo, os israelitas argumentam que se a segurança não for a 100%, então já não é segurança e acrescentam que depois das medidas tomadas em conformidade (muro, colonatos, controlos fronteiriços) não voltaram a ser alvo de ataques terroristas no seu próprio território. Roni Bar-On, membro do Knesset e chefe da delegação israelita junto da Assembleia Parlamentar da NATO, disse-nos que a economia cisjordaniana registou um crescimento de 9% em 2009, principalmente graças às medidas tomadas por Israel e à melhoria da situação securitária. É, ainda, a obsessão da segurança que leva os israelitas a aceitarem a existência de um Estado palestiniano, mas desmilitarizado, o que as autoridades palestinas naturalmente não aceitam. Por outro lado, Israel dispõe de uma base tecnológica de defesa das mais avançadas do mundo, cujas instalações tivemos oportunidade de visitar e onde é visível a preocupação dos responsáveis israelitas face aos novos desafios securitários, em particular os programas nuclear e de desenvolvimento de mísseis do Irão. Por toda a parte, foi-nos sublinhada a natureza existencial da ameaça iraniana para Israel, mas também o perigo que a mesma representa para a Europa.
Em suma, o processo de paz no conflito do Médio Oriente, tal como é reconhecido por ambas as partes, está em ponto morto. No discurso, as autoridades israelitas pareceram-nos muito mais intransigentes e radicais, nos seus pontos de vista, do que os responsáveis palestinos. Mas o certo é que a dialéctica e o conflito permanecem, sem solução à vista. Fica-se mesmo com a impressão de que a eternização da situação existente no terreno é condição de sobrevivência para cada uma das partes.

 

publicado por domaràserra às 17:42
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