O nome do blog é retirado de uma estrofe do Hino da Madeira, o que indicia, desde logo, a minha matriz política de origem madeirense.

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Quarta-feira, 1 de Junho de 2011

A HERANÇA DE SÓCRATES (III)



Caros Leitores, hoje, vamo-nos debruçar sobre O PASSIVO DA HERANÇA DE SÓCRATES. Vamos tentar perceber como foi possível chegarmos a esta situação de bancarrota, como foi possível termos caído tão fundo. 

Como foi possível? Sobretudo depois de, em 2006 e 2007, se ter ficado com a impressão de que o governo estava a controlar o défice e a promover a consolidação orçamental. Porém, tratava-se de pura ilusão. Já, então, como alertou Manuela Ferreira Leite, estávamos a ser enganados. Esse aparente controlo do défice ficou a dever-se à brutalidade da carga fiscal imposta às empresas, levada a cabo sob a capa do combate à fraude e evasão fiscais, isto é, à custa do aumento da receita e não da diminuição da despesa. Mal chegou ao governo, em Março de 2005, Sócrates, com a cumplicidade seráfica do seu camarada de partido Victor Constâncio, então governador do Banco de Portugal, ensaiou a farsa de simular um défice de 6,83% para o final do ano de 2005, e, com base nesse número fictício, aumentou os impostos, negando o que prometera em campanha eleitoral, e desencadeou a mais feroz repressão fiscal de que há memória. Assim, as pequenas e médias empresas ficaram descapitalizadas, diminuiu o poder de compra dos portugueses e, apesar da ampla maioria política que o suportava no parlamento, o governo não foi capaz de pôr a economia a crescer. Como observei, então, os portugueses deram uma maioria absoluta a Sócrates, aliás, sem este ter feito nada para a merecer, mas não confiavam nele. Deste modo, é um país parado, sem motivação nem élan, que é apanhado pela crise financeira internacional que eclodiu no segundo semestre de 2008. Ao não crescimento juntava-se, internamente, a ausência de reformas de fundo que permitissem rentabilizar recursos na saúde, na educação, na segurança social, e reduzir a despesa pública. É por esta razão, e por outras endémicas, que é geralmente reconhecido que Portugal estava menos preparado do que outros parceiros europeus para enfrentar a crise. 

Cabe, ainda, perguntar: - Mas, mesmo assim, como foi possível chegarmos a esta situação em que todos os indicadores são terrivelmente  penalizadores para o nosso País e que, há muito, nos obrigavam a recorrer à ajuda externa? Por outras palavras: - Como gastou Sócrates o nosso dinheiro? 

Para ganhar as eleições de 2009, Sócrates tomou duas medidas simpáticas, mas letais para Portugal: reduziu a taxa do IVA em um ponto percentual e aumentou os vencimentos da função pública em 2%. Do ponto de vista da macro política, estas duas medidas foram um erro estratégico de  sequências trágicas. Mas Sócrates, além de demagogo, é também megalómano e perdulário e tem a mania de que é moderno e vanguardista. Daí ter sonhado com obras faraónicas, verdadeiros elefantes brancos, que ficariam como “obras do regime” a assinalar o seu consulado. Nunca acreditei na exequibilidade dessas fantasias “socráticas”. De facto, passados mais de seis anos, dessas obras, nada existe no terreno, mas, no entanto, os sonhos megalómanos de Sócrates já nos custaram muitos milhões de euros. Lembram-se do Novo Aeroporto de Lisboa, que seria construído na Ota? Pois, apesar das críticas fundadas que desaconselhavam o local escolhido, a teimosia de Sócrates e do seu ministro das Obras Públicas, Mário Lino, de ridícula memória, até à desistência, essa teimosia custou em estudos, projectos, propaganda, expropriações e terraplanagens, largas centenas de milhões de euros. Depois, apesar do “deserto” e do “jamais” do divertido Mário Lino, surgiu a alternativa de Alcochete e repetiu-se o processo com estudos, projectos, propaganda, adopção de medidas legislativas contra a especulação imobiliária, incluindo a proibição de novas construções, com todo o rol de custos que uma operação dessa envergadura implica. É óbvio que, nesta relação de gastos, não estão incluídos os lucros cessantes na Ota e em Alcochete, com a paralisação de negócios e investimentos, a significativa quebra no desenvolvimento das respectivas regiões e tantas expectativas frustradas.

O outro sonho de Sócrates é o comboio de alta velocidade. É o TGV. Também a este respeito, apesar das dúvidas sobre o número de linhas e respectivos traçados, sobre a rentabilidade de tão vultuosos investimentos e a eventualidade de os prejuízos de exploração virem a ser suportados pelo erário público, sobre a falta de capacidade financeira do Estado para assegurar a comparticipação nacional impostas pela ajuda comunitária, sobre o impacto social e económico de tal investimento, sobretudo na procura interna e na criação de emprego, apesar de tudo isso, Sócrates, obcecado e teimoso, persistiu, e persiste, em avançar, quando a ameaça do colapso e da bancarrota já pairavam, e pairam, sobre nós. Mesmo quando se verificou que poderia haver incompatibilidade com o TGV espanhol e que seria de todo impossível, por falta de meios financeiros, construir o troço entre o Poceirão e Lisboa e a terceira travessia sobre o Tejo, Sócrates persistiu e chegou mesmo a fazer adjudicações de centenas de milhões de euros, que, devido à manifesta impossibilidade de levar a cabo tais obras, constituirão o Estado na obrigação de pagar indemnizações fabulosas às empresas adjudicatárias. Além disso, Sócrates, para pressionar a construção do TGV, mandou suspender o projecto de modernização da linha do Norte, onde já haviam sido enterrados mais de dois mil milhões de euros…

Uma das mais desastrosas e gastadoras aventuras de Sócrates foi a nacionalização do BPN – Banco Português de Negócios. Um dia a história revelará que há algo de comum entre esta decisão e aquela que levou o ministro Mariano Gago a extinguir a Universidade Independente… A situação verificada no BPN ficou a dever-se em grande parte a falhas da supervisão bancária, que estava a cargo do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). E precisamente no momento em que o Banco era liderado por Miguel Cadilhe, que denunciou as irregularidades cometidas por anteriores administrações e delas participou à Polícia Judiciária e que tinha um plano de viabilização do Banco para o que solicitara à Caixa Geral de Depósitos um empréstimo de 800 milhões de euros, o governo de Sócrates, pela mão do seu principal cúmplice, Teixeira dos Santos, negou a concessão do empréstimo e decretou a nacionalização do Banco, invocando como razão para tal “a existência de risco sistémico” para a banca portuguesa. Nada mais, a não ser a mentira descarada de que a nacionalização do BPN não envolveria qualquer encargo para os contribuintes. Ora, hoje, o buraco do BPN já ascende a cerca de cinco mil milhões de euros e constitui uma das principais causas da situação de bancarrota a que Sócrates nos conduziu e que transformou Portugal num protectorado das instituições estrangeiras que, agora, garantem a nossa subsistência.

Outro domínio em que Sócrates patenteou o seu novo-riquismo foi o do Plano Rodoviário Nacional. À medida que encalhavam o novo Aeroporto de Lisboa e o TGV, Sócrates construía auto-estradas a esmo e, se não fora a enérgica oposição do PSD, teria mesmo cometido a loucura de construir uma terceira auto-estrada entre Lisboa e Porto, sem se preocupar com a crescente desertificação do interior, nem com o agravamento das desigualdades entre este e o litoral. Também aí foram gastos largos milhões de euros sem critério, constituíram-se dispendiosas responsabilidades de exploração e manutenção, mas Sócrates pode orgulhar-se de Portugal ser o país da Europa onde há mais quilómetros de auto-estradas por habitante…

Em nome da modernidade, Sócrates apostou no Plano Tecnológico, no PRACE, no SIMPLEX, nas energias renováveis, esquecendo-se de apoiar as pequenas e médias empresas, criadoras de emprego e de riqueza. Nesse salto tecnológico, nomeadamente nas Novas Oportunidades – sinónimo, na maioria dos casos, de Novas Facilidades – e na distribuição maciça de computadores, Sócrates gastou rios de dinheiro, como se de um país abastado e evoluído se tratasse. De tudo isso fez dispendiosa propaganda, por vezes com violação das mais elementares regras democráticas, em cerimónias típicas dos regimes ditatoriais, como aquela encenação em que apareceu a distribuir computadores a meninos arrebanhados e pagos pela empresa vendedora dos Magalhães, simulando estar numa sala de aula… de uma escola pública. Desde os computadores prometidos e que ficaram por entregar até aqueles que foram vendidos nas feiras pelos pais dos alunos contemplados, passando pelas irregularidades verificadas na compra dos Magalhães e nos erros de programação dos mesmos, é um triste rol de despesismo e de demagogia que Sócrates tem para oferecer aos portugueses. Em nome da modernidade, Sócrates gastou milhões e milhões de euros, que devem ser levados ao passivo da sua desastrosa herança.



Para alimentar esta política de irresponsabilidade e despesismo, Sócrates exauriu os cofres do Estado e, não podendo emitir moeda, foi aumentando a nossa dívida externa, a juros cada vez mais elevados, mergulhando-nos numa recessão de que ninguém sabe quando sairemos. Contrariando toda a racionalidade, Sócrates pedia dinheiro emprestado, não para enriquecermos, mas para empobrecermos. A HERANÇA DE SÓCRATES é verdadeiramente trágica. Não a podemos repudiar. Somos nós, os nossos filhos e netos, que, com o nosso trabalho, sacrifícios e impostos, temos de a pagar. Porém, há uma coisa que está ao nosso alcance, já no próximo dia cinco de Junho: é nos vermos livres dele, impedindo-o de ressuscitar politicamente.

publicado por domaràserra às 10:57
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