O nome do blog é retirado de uma estrofe do Hino da Madeira, o que indicia, desde logo, a minha matriz política de origem madeirense.

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Terça-feira, 12 de Maio de 2015

CRÓNICA PARLAMENTAR (33)

Publicada na edição do Jornal da Madeira de 10 de Maio de 2015

 

  1. Visita a um campo de refugiados sírios

Uma das mais marcantes experiências da minha já longa carreira política foi a visita que efectuei, recentemente, a um campo de refugiados sírios, localizado em Gaziantep, cidade do sul da Turquia, próxima da fronteira com a Síria, a 60 quilómetros da destruída e martirizada cidade de Alepo. É bem verdade que o contacto com a realidade vale mais do que mil palavras ou imagens. Cerca de quatro horas no campo deu para surpreender a situação dramática em que vivem os refugiados. Apesar dos esforços das autoridades turcas, o desenraizamento é total, não tanto em termos materiais, mas sobretudo do ponto de vista psicológico. Há famílias destroçadas, órfãos de pai e de mãe, cerca de oito mil pessoas, na sua maioria indocumentadas, vivendo em tendas que se estendem por uma área de seis hectares, que choram a pátria em ruínas, os mortos que lá ficaram, que sentem o medo de um futuro incógnito. A comunidade síria residente no campo elegeu os seus representantes, entre homens e mulheres. São eles que defendem os direitos e interesses dos refugiados, que veiculam os seus problemas e pretensões junto da autoridade do campo, em domínios tão vastos como o apoio à natalidade e ao reagrupamento familiar, à educação de crianças e jovens, incluindo a formação profissional ou a frequência de universidades turcas, à assistência médica e às condições sanitárias, à segurança de pessoas e bens, à prática do desporto e às demais actividades de lazer e entretenimento. A língua comum é o árabe, sendo que o turco é obrigatório nas escolas e facultativo para os adultos. Os refugiados manifestam-se gratos à Turquia, que lhes deu a mão, mas impacientam-se com a incapacidade da comunidade internacional para pôr termo à destruição do seu país.

  1. O candidato Sampaio da Nóvoa

Era suposto que Sampaio da Nóvoa, como candidato da (de) esquerda, conhecesse a Constituição da República, nomeadamente na parte respeitante aos poderes do Presidente da República. Mas não é isso que decorre de uma leitura atenta e crítica do seu discurso inaugural. Apesar de advertir, em tom desculpabilizante, que tem consciência de que «o Presidente não governa, nem legisla», faz de seguida uma enumeração dos traços mais marcantes do seu programa de candidatura que, a meu ver, desdiz aquele postulado de princípio. Declara Nóvoa, em tom arrebatado e decisivo: «Não serei um espectador impávido da degradação da nossa vida pública»; «Não me resignarei perante a destruição do Estado Social»; «Não venho para deixar tudo na mesma. Venho para juntar os portugueses em torno de um projecto de mudança, para restaurar a confiança na nossa democracia e no nosso futuro. Não podemos perder o país, com o risco de vermos destruídos um a um os ideais de Abril». E continua, apresentando, como novidade, o que já consta há décadas do programa dos vários governos: é preciso «reinventar uma visão estratégica para Portugal, que não se feche na Europa, e que se abra ao mundo e, em particular, ao mundo da língua portuguesa». Sobre a situação económica do país, o candidato ousa mesmo propor uma alternativa, que passa por «promover uma estratégia nacional de valorização do conhecimento e dos jovens, para conseguir que levem vitalidade à economia e à sociedade», em concomitância com a busca de políticas financeiras que «abram soluções viáveis para o pagamento das dívidas soberanas». E por fim, a cereja em cima do bolo: jamais permitirei «que o interesse do país seja dominado por grupos de pressão, por corporações ou por interesses ilegítimos. Sejam eles quais forem». É manifesto que, à luz da actual Constituição e para quem tem um básico conhecimento da realidade, Sampaio da Nóvoa, se viesse a ser eleito Presidente da República, não teria o mínimo de condições para cumprir o que promete: não teria poder, nem meios. De duas, uma: ou Sampaio é um demagogo pior do que aqueles que proliferam na cena política (e que ele critica!) ou é um voluntarista irresponsável. Os pontos fortes do discurso virginal do candidato só fariam sentido num programa de governo, o que equivale dizer que, se o Partido Socialista apoiar Nóvoa (antes das eleições legislativas), António Costa terá nele um concorrente ao cargo de primeiro-ministro. E, assim, se subverterá a natureza semi-presidencialista do nosso sistema de governo.

publicado por domaràserra às 11:58
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