O nome do blog é retirado de uma estrofe do Hino da Madeira, o que indicia, desde logo, a minha matriz política de origem madeirense.

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Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018

POLÍTICA E FUTEBOL

Artigo de opinião publicado na edição do JM de 10 de Setembro de 2018

                                                                                                       “A maioria pensa com a sensibilidade, eu sinto com o pensamento…”

                                                                                                                                           Fernando Pessoa, no Livro do Desassossego

 

     1. Oportunidade e razão de ser do tema

 

Passadas poucas semanas do despontar de uma nova época desportiva, com relevância para o futebol, justifica-se uma curta reflexão sobre uma questão que me intriga e interpela desde a minha adolescência. Porém, desenganem-se os que antecipam um artigo sobre o recorrente tema da cumplicidade entre políticos e futebol. Este artigo é sobre o facto de, no futebol e na política, a opinião do iletrado valer tanto como a do catedrático. Que explicação lógica para este paradoxo?

 

    2. Comecemos pelos factos

 

Os que se interessam pela política e pelo futebol já terão notado que sobre o mesmo facto as versões dividem-se e são motivo de acesa discussão, havendo situações em que os antagonistas chegam até vias de facto. Pensemos na dialéctica que se estabelece entre patrão e trabalhador sobre questões que aparentemente se apresentam pacíficas e de leitura evidente, tais como horários de trabalho, remunerações dos trabalhadores, regulamentos de empresa. Pensemos nas questões de natureza política, quando a discussão incide sobre a percentagem do PIB, a dívida externa, o crescimento da economia, a taxa do desemprego, as causas fracturantes, e nela participam interlocutores de ideologias diferentes ou interesses contrapostos, independentemente do nível de conhecimentos sobre a matéria em apreço. O mesmo acontece sobre as questões do futebol. Apesar de haver dados objectivos sobre a importância e representatividade dos respectivos clubes, sobre os seus orçamentos, sobre as compras e vendas de jogadores, sobre o trabalho dos treinadores, sobre a competência dos árbitros, sobre os incidentes dos jogos, quer entre dirigentes dos diferentes clubes, quer entre adeptos, quer entre comentadores e analistas, todos se sentem habilitados a formular juízos, a discutir, a se insultarem na defesa dos respectivos pontos de vista. Não interessa o grau de ciência ou de conhecimento, sábio ou analfabeto, todos falam de cátedra e cada um fica na mesma.

 

    3. Razão e emoção

 

Da minha reflexão de anos e de vivência de situações concretas na política e no futebol decorre que tal fenómeno se explica pelo facto de, tanto na política como no futebol, haver emoção a mais e razão a menos. Num e noutro campo todos sabem de tudo, todos discutem tudo, todos exibem saber, mas poucos se detêm na análise serena das questões, tentando despir-se da veste partidária ou da sua filiação clubista. E a discussão acentua-se à medida que o radicalismo político vem ao de cima ou o fanatismo clubístico toma conta dos adeptos do futebol – o que se torna evidente quando estamos perante elementos de partidos extremistas, à esquerda ou à direita, ou perante as claques dos clubes de futebol. É verdade que na era em que vivemos se faz a apologia da emoção, a começar pela exaltação da chamada inteligência emocional e a acabar nos desportos radicais ou noutras formas de exacerbamento dos sentidos. Não esqueçamos, porém, que, apesar da importância das emoções, a filosofia grega continua intemporal ao reconhecer a supremacia da mente. Assim deverá ser também na política e no futebol, sem o que uma e outro serão cada vez mais uma espécie de selva.

 

publicado por domaràserra às 09:32
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Terça-feira, 12 de Junho de 2018

A INEVITÁVEL VITÓRIA DA VIDA (2)

Artigo de opinião publicado na edição do JM de 02 de Junho de 2018

 

Para terminar esta minha reflexão, apenas mais alguns argumentos que justificam o chumbo do SIM.

 

     1. Para frustrar os interesses ocultos por detrás da eutanásia

Têm interesse na eutanásia os que, baseados no relativismo ético, pretendem negar a intemporalidade dos valores e dos princípios éticos e conjunturalizar e relativizar direitos fundamentais, incluindo o direito à vida, bem como os políticos que se inspiram nessa filosofia de vida e de organização da sociedade. Também têm interesse na eutanásia os que podem, directa ou indirectamente, beneficiar com a sua legalização. Aí se incluem certos profissionais de saúde e alguns parentes e entidades que podem enriquecer à custa do património das pessoas eutanasiadas.

Até os governos sem escrúpulos podem ter interesse na legalização da eutanásia, por considerarem incomportáveis, do ponto de vista financeiro, os encargos com o tratamento devido a uma população envelhecida. Uma eutanásia usada com a permissividade com que se pretendia admiti-la poderia legitimar no futuro uma “limpeza geriátrica” nas centenas e até milhares de idosos despejados em zonas diferenciadas de certos hospitais e em lares de terceira idade.

Os outros interessados são os herdeiros dos “eutanasiáveis”. Alguns deles são muito solícitos em despachar os idosos para hospitais e lares, mas depois, segundo o testemunho de médicos, não se coíbem de manifestar impaciência pelo facto do idoso ou o doente terminal ainda estar vivo, interrogando-se porque é que ainda não lhes proporcionaram a tal “morte digna”… 

 

     2. Para evitar o risco de uma eutanásia para os pobres

Não deixa de ser irónico que os defensores da eutanásia, caracterizados pelas suas ideias progressistas e por uma generosa preocupação com os mais desfavorecidos, não se tenham apercebido de que, em certos condicionalismos, a legalização da eutanásia possa atingir mais os pobres do que os ricos.

De facto, em países que já legalizaram a eutanásia, os doentes de menos recursos que querem sobreviver vivem apavorados com a ameaça de serem “eutanasiados”, o que, mais cedo do que tarde, virá a acontecer. Em contrapartida, os doentes ricos conseguem fugir à eutanásia, mudando-se para outro país onde ela não esteja legalizada, livrando-se da morte certa que os esperava no seu país de origem e conseguindo, assim, desfrutar a vida por mais alguns anos…

 

     3. Para se evitar uma actuação inconstitucional e ilegítima dos representantes do Povo

Quando se trata de os aiatolas da Constituição quererem impor as suas ideias, o fervor constitucional desvanece-se e vale tudo. É o que aconteceria com a pretendida legalização da eutanásia. Com efeito, se os deputados tivessem conseguido legalizar a eutanásia, teriam actuado contra a Constituição e sem legitimidade democrática para o fazerem.

Antes de mais porque a Constituição em vigor não consente a legalização da eutanásia, caso em que para tal teria de proceder-se, previamente, a uma dupla revisão. A primeira para alterar o limite material estabelecido na alínea d) do artigo 288.º da Constituição, onde está incluído o direito à vida; e a segunda para rever a Constituição assim alterada.

Acresce que os deputados que integram a presente Legislatura carecem de legitimidade democrática para legalizarem a eutanásia, por não a terem incluído nos respectivos programas eleitorais, nem por qualquer outro modo idóneo terem auscultado a opinião dos seus eleitores sobre a matéria em apreço.

Por fim, estando em causa legislação sobre direitos fundamentais, contendo restrições ou até mesmo a supressão do direito à vida, a referida legislação só poderia ter sido aprovada por maioria de dois terços dos deputados em exercício de funções.

 

 

publicado por domaràserra às 09:24
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A INEVITÁVEL VITÓRIA DA VIDA (1)*

Artigo de opinião publicado na edição do JM de 31 de Maio de 2018

 

Hoje podemos celebrar a vitória da vida contra as tentativas para legalizar a eutanásia. Eis as razões pelas quais o SIM tinha que ser derrotado.

 

     1. Pela defesa do direito à vida

Este é o primeiro e o mais importante dos direitos fundamentais da pessoa humana. O direito à vida está consagrado nas Constituições de todos os países, por se reconhecer que é um direito natural que precede e se impõe a todos os sistemas jurídicos. Essa é também a razão por que o artigo 24.º da Constituição da República reconhece que “ a vida humana é inviolável”. O direito à vida é um direito absoluto, indisponível e irrestrito. O direito à vida também não é referendável, nem pode estar sujeito a ideologias ou modas.

É com base nesta caracterização e reconhecimento do direito à vida, que sou contra todas as práticas inspiradas numa cultura de morte, como são o aborto e a eutanásia. Os projectos pendentes na Assembleia da República não se reconduziam ao mero eufemismo utilizado pelos seus defensores, que falavam de morte clinicamente assistida ou em liberdade de morrer. O que estava verdadeiramente em causa era a instituição de um homicídio “legal” ou de um suicídio assistido.

 

     2. Para evitar um trágico revivalismo

A possibilidade de se recorrer à eutanásia para pôr termo à vida humana não pode deixar de ser encarada como uma reminiscência das políticas eugénicas praticadas por regimes totalitários e desumanos de má memória. Tal possibilidade teria em si o gérmen de novos “genocídios”, camuflados por motivos de falsa compaixão ou até de cariz economicista.

 

 

     3. Para contrariar o mito do direito ao corpo

É corrente certas pessoas invocarem “o direito ao seu corpo” para legitimarem o aborto e a eutanásia. A haver um direito ao corpo ele só poderia ser entendido como uma expressão do próprio direito à vida, como bem ilustra o brocardo secular de mens sana in corpore sano, e nunca como forma de pôr em risco a própria vida ou a vida de terceiros. Aliás, se com tal expressão se pretender referir um “direito sobre o corpo”, este direito não existe nem à luz da Ética, nem à luz do Direito, já que tanto a Moral como o Direito proíbem a auto-mutilação e a tentativa de suicídio.

 

     4. Para desmistificar a falácia do direito a uma morte digna

Os defensores do SIM tentaram fazer-nos crer que a eutanásia tinha em vista proporcionar uma morte digna aos eutanasiados. Deixemo-nos de falácias! O que nos deve preocupar, a todos, sobretudo aos mais altos responsáveis políticos, é que as pessoas, desde que nascem até ao fim dos seus dias, tenham uma vida digna. Porém, alguns políticos, tentaram agora iludir os cidadãos com a preocupação de que as pessoas tenham “uma morte digna”, expressão recentemente usada pelo primeiro-ministro na abertura do congresso do Partido Socialista. O que devia preocupar o PM e o seu governo era melhorar as condições do SNS, incluindo aí os chamados cuidados paliativos, em vez de nos quererem distrair com os benefícios da eutanásia, a exemplo, aliás, do que fez José Sócrates com as chamadas causas fracturantes.

*Continua numa próxima edição do JM

publicado por domaràserra às 09:14
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EM DEFESA DA VIDA - CONTRA A EUTANÁSIA

    

 

     1. O direito à vida

Este é o primeiro e o mais importante dos direitos fundamentais da pessoa humana. O direito à vida está consagrado nas Constituições de todos os países, por se reconhecer que é um direito natural que precede e se impõe a todos os sistemas jurídicos. Essa é também a razão por que o artigo 24.º da Constituição da República reconhece que “ a vida humana é inviolável”. O direito à vida é um direito absoluto, indisponível e irrestrito. Absoluto, porque todos têm a obrigação de o respeitar, desde que o indivíduo é concebido até à sua morte. Indisponível, porque o seu titular não pode dispor dele, seja por que título for. Irrestrito, porque o seu conteúdo não pode ser limitado ou restringido pelo legislador ordinário. O direito à vida também não é referendável, nem pode estar sujeito a ideologias ou modas.

É com base nesta caracterização e reconhecimento do direito à vida, que sou contra todas as práticas inspiradas numa cultura de morte, como são o aborto e a eutanásia. O que está em causa nos projectos pendentes na Assembleia da República não pode reconduzir-se ao mero eufemismo utilizado pelos seus defensores, que falam, de forma tendenciosa e enganadora, em morte clinicamente assistida ou em liberdade de morrer. O que está verdadeiramente em causa é a instituição de um homicídio “legal” ou de um suicídio assistido.

 

     2. Revivalismo trágico

A possibilidade de se recorrer à eutanásia para pôr termo à vida humana não pode deixar de ser encarada como uma reminiscência das políticas eugénicas praticadas por regimes totalitários e desumanos de má memória. Tal possibilidade contém em si o gérmen de novos “genocídios”, camuflados por motivos de falsa compaixão ou até de cariz economicista.

 

     3. Direito ao corpo ou direito sobre o corpo?

É corrente certas pessoas invocarem “o direito ao seu corpo” para legitimarem o aborto e a eutanásia. A haver um direito ao corpo ele só poderia ser entendido como uma expressão do próprio direito à vida, como bem ilustra o brocardo secular de mens sana in corpore sano, e nunca como forma de pôr em risco a própria vida ou a vida de terceiros. Aliás, se com tal expressão se pretender referir um “direito sobre o corpo”, este direito não existe nem à luz da Ética, nem à luz do Direito. Com efeito, tanto a Moral como a generalidade dos ordenamentos jurídicos punem a auto-mutilação e a tentativa de suicídio, o que significa que não existe qualquer direito sobre corpo.

 

     4. Direito a uma morte digna?

Deixemo-nos de falácias! O que nos deve preocupar, a todos, sobretudo aos mais altos responsáveis políticos, é que as pessoas, desde que nascem até ao fim dos seus dias, tenham uma vida digna. E, como alguns políticos não conseguem assumir as responsabilidades que a Política implica e realizar o que prometeram nos respectivos programas de governo, vêm agora iludir os cidadãos com a preocupação de que as pessoas tenham “uma morte digna”, expressão recentemente usada pelo primeiro-ministro na abertura do congresso do Partido Socialista. O que devia preocupar, o PM e o seu governo, era manter um Serviço Nacional de Saúde com todos os recursos e valências necessários à salvaguarda da saúde das pessoas, incluindo os mais velhos. Os dinheiros públicos que se consomem na política espectáculo e manipuladora praticada pelo governo socialista de Lisboa deviam ser canalizados para melhorar as condições do SNS, incluindo aí os chamados cuidados paliativos, em vez de nos quererem distrair com os benefícios da eutanásia, a exemplo, aliás, do que fez José Sócrates com as chamadas causas fracturantes.

 

     5. Quem tem interesse na eutanásia?

Têm interesse na eutanásia os que, baseados no relativismo ético, pretendem negar a intemporalidade dos valores e dos princípios éticos e conjunturalizar e relativizar direitos fundamentais, incluindo o direito à vida, bem como os políticos que se inspiram nessa filosofia de vida e de organização da sociedade. Também têm interesse na eutanásia os que podem, directa ou indirectamente, beneficiar com a sua legalização. Aí se incluem certos profissionais de saúde e alguns parentes e entidades que podem enriquecer à custa do património das pessoas eutanasiadas.

Até os governos sem escrúpulos podem ter interesse na legalização de eutanásia, por considerarem incomportáveis, do ponto de vista financeiro, os encargos com o tratamento devido a uma população envelhecida. Uma eutanásia usada com a permissividade com que se pretende admiti-la, apesar das barreiras previstas na lei para a restringir (mas que não serão observadas na prática, como ilustra a experiência dos países que já legalizaram a eutanásia), a lei permitirá no futuro uma “limpeza geriátrica” nas centenas e milhares de idosos despejados em zonas diferenciadas de certos hospitais e em lares de terceira idade.

Os outros interessados são os herdeiros dos “eutanasiáveis”. Alguns deles são muito solícitos em despachar os idosos para hospitais e lares, que os tratam sabe-se lá (sabemos!) em que condições, alguns visitam-nos para descanso de consciência, mas, segundo o testemunho de médicos, não se coíbem de manifestar impaciência pelo facto do idoso ou o doente terminal ainda estar vivo, interrogando-se porque é que ainda não lhes proporcionaram a tal “morte digna” através da eutanásia…

 

     6. Eutanásia para pobres

Não deixa de ser irónico que os defensores da eutanásia, caracterizados pelas suas ideias progressistas e por uma generosa preocupação com os mais desfavorecidos, não se tenham apercebido de que, em certos condicionalismos, a legalização da eutanásia possa atingir mais os pobres do que os ricos.

De facto, em países que já legalizaram a eutanásia, os doentes de menos recursos que querem sobreviver vivem apavorados com a ameaça de serem “eutanasiados”, o que, mais cedo do que tarde, virá a acontecer. Em contrapartida, os doentes ricos conseguem fugir à eutanásia, mudando-se para outro país onde ela não esteja legalizada, livrando-se da morte certa que os esperava no seu país de origem e conseguindo, assim, desfrutar a vida por mais alguns anos…

 

     7. Actuação inconstitucional e ilegítima

Quando se trata de os aiatolas da Constituição quererem impor as suas ideias, o fervor constitucional desvanece-se e vale tudo. É o que está a acontecer com a pretendida legalização da eutanásia. Se os deputados legalizarem a eutanásia, actuarão contra a Constituição e sem legitimidade democrática para o fazerem.

Antes de mais porque a Constituição em vigor não consente a legalização da eutanásia, caso em que para tal teria de proceder-se, previamente, a uma revisão constitucional, no tempo próprio. Porém, como o direito à vida está incluído nos limites materiais estabelecidos no artigo 288.º, alínea d), da Constituição, isso implicaria, no rigor dos princípios, uma dupla revisão. Fica esta anotação, apesar de entender que tal hipótese, por absurda, nem se põe, já que a vida humana é inviolável.

Acresce que os deputados que integram a presente Legislatura carecem de legitimidade democrática para legalizarem a eutanásia, por não a terem incluído nos respectivos programas eleitorais, nem por qualquer outro modo idóneo terem auscultado a opinião dos seus eleitores sobre a matéria em apreço.

Por fim, estando em causa legislação sobre direitos fundamentais, contendo restrições ou até mesmo a supressão do direito à vida, a referida legislação só poderá ser aprovada por maioria de dois terços dos deputados em exercício de funções.

 

     8. Conclusão

Eutanásia? – Não, muito obrigado!

 

 

publicado por domaràserra às 09:01
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Segunda-feira, 26 de Março de 2018

RUI RIO FADADO PARA VENCER

Artigo de opinião publicado na edição do JM de 21 de Março de 2018

 

 

  1. Declaração de interesses

Ao escrever este artigo não me move qualquer interesse ou ambição pessoal, apenas pretendo apresentar as razões por que considero que Rui Rio é o político indicado para desenvolver a estratégia de futuro de que Portugal precisa.

  1. A conquista da liderança do PSD

Ao contrário do que o eleitor poderia pensar, não vou invocar o facto de Rui Rio nunca ter perdido uma eleição, quer na academia, quer nas associações ou empresas a que esteve ligado, quer na política partidária ou autárquica. É de bom augúrio, mas não determina o futuro. Ocupar-me-ei apenas das vitórias e sucessos recentes, ligados à conquista da liderança do PSD e ao modo como a tem exercido.

Ganhar a liderança do PSD foi uma difícil e grande vitória. Rio teve contra si um adversário poderoso, a generalidade dos órgãos de comunicação social, incluindo comentadores e analistas políticos, a máquina do partido, no Continente, na Madeira e nos Açores, os partidos ditos de esquerda e até alguns grandes empresários que se imiscuíram na campanha contra Rio. Apesar dessa forte barragem de opositores, Rio venceu. Sempre acreditei na sua vitória, porque conhecendo o PSD profundo e a ligação de Rio às bases do partido, esse era – e foi – o resultado natural. Muitos ter-se-ão esquecido de que nas “directas” só votam os militantes do partido.

  1. Congresso vencedor

Ao contrário do que a generalidade da informação publicada fez crer, Rio ganhou o Congresso em toda a linha. Rigoroso como é, Rio tinha tudo pensado ao milímetro: prestou a justa homenagem ao líder cessante, Pedro Passos Coelho, convidou Pedro Santana Lopes para liderar a sua lista ao Conselho Nacional, viu aprovada por unanimidade a sua moção de estratégia, dedicou o discurso de abertura à reforma e revitalização do partido, como pilar estruturante do nosso espectro partidário e do próprio regime democrático, e no discurso de encerramento falou para os portugueses, elencando as linhas orientadores do seu projecto de governação. Porém, uma comunicação social, conivente com manobras de bastidor e com estratégias de desgaste da nova liderança, unicamente motivadas por objectivos tacticistas de mera ambição pessoal, fez crer que o discurso que marcou o Congresso foi o de Luís Montenegro e explorou ad nauseam incidentes relacionados com nomes ou de natureza logística.

  1. A lógica dos contactos institucionais ou partidários

Os críticos da nova liderança, mais analistas e comentadores políticos do que militantes do PSD, têm-se entretido em depreciar e até ridicularizar Rio pelo desacerto dos seus primeiros contactos a nível institucional e partidário, pela ordem por que foram acontecendo e pela sua substância. Agrada-me discordar de tais críticas, sublinhando a impertinência e incoerência das mesmas. Do ponto de vista protocolar, os encontros institucionais devem preceder aos encontros de índole partidária e dentro dos primeiros a ordem só poderia ter sido a que foi: primeiro, o Presidente da República, depois o Primeiro-Ministro, que sendo também o líder do partido de governo, dispensou a destrinça bizantina defendida por alguns de que Rio devia ter ido depois à sede do PS, para aí ser recebido por António Costa. A disponibilidade manifestada por Rio para o diálogo interpartidário e as matérias escolhidas pelo líder do PSD terão sido certamente as primeiras de outras que possam seguir-se. Rio mostrou, assim, ter uma concepção moderna e patriótica da política, e também social-democrata, ao colocar o interesse nacional acima dos interesses partidários. Especialmente ridículo é o esforço de alguns, que criticaram a abertura ao diálogo defendida por Rio durante a campanha, em demonstrar agora que esse ímpeto dialogador sempre existiu no tempo de Passos Coelho…

  1. A rebelião de alguns deputados do PSD

Perante um grupo parlamentar rebelde e desafiador, Rui Rio actuou como devia ter actuado. Respeitou a autonomia do grupo, deixando que os deputados escolhessem a nova direcção, apenas dando uma indicação de que veria com bons olhos a candidatura de Fernando Negrão, apesar de este ter sido apoiante de Santana Lopes. O modo como decorreu a eleição foi infelizmente um triste exemplo de quem não sabe perder e desconhece que o dever dos deputados é estarem solidários com a liderança do partido, sem o que é posta em causa a regra fundamental da disciplina de voto. Rio deixou acalmar as águas e, quando lhe pareceu adequado e oportuno, reuniu com os deputados. A este respeito, lembro aos deputados que resolveram brincar com o fogo que a história do PSD ilustra que os rebeldes, a prazo, acabam derrotados.

  1. O homem certo no lugar certo

O modo como até agora Rio tem exercido a liderança do PSD, constitui indicador bastante de que a sua senha vencedora continuará a acompanhá-lo para bem de Portugal e também da Região Autónoma da Madeira.

 

 

 

 

publicado por domaràserra às 16:54
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Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018

PERFIL DO NOVO LÍDER DO PSD

Artigo de opinião publicado na edição do JM de 13 de Janeiro de 2018

 

  1. Tomada de posição pública

Mais de trinta anos de militância activa, durante os quais exerci cargos de responsabilidade partidária e também funções parlamentares e governativas, constituem-me na obrigação de tomar posição sobre a próxima eleição do novo líder do PSD, sem, no entanto me envolver na disputa entre os dois candidatos que já se encontram no terreno. Limitar-me-ei a caracterizar o que penso dever ser o perfil do novo líder do PSD, nas actuais circunstâncias.

  1. Que seja um patriota

A primeira condição é que seja um patriota. Isto é, que conheça e sinta a Nação Portuguesa em toda a sua plenitude. Que pela sua mundividência, seja capaz de apreender as aspirações profundas do Povo Português e erigi-las em desígnio nacional, mobilizador das energias dos cidadãos e das suas organizações sociais, económicas, culturais e recreativas. Que, em cada momento, seja capaz de olhar para Portugal no seu todo e não apenas para a faixa continental. Que seja sensível à existência de duas Regiões Autónomas, que são parte integrante da Nação Portuguesa. Que saiba que quase metade da população portuguesa vive dispersa pelos cinco continentes e que esses portugueses, através das suas Comunidades, afirmam e dignificam a presença de Portugal no Mundo. Que tenha a noção de que a Pátria Portuguesa assenta em instituições basilares, como a Família, as Forças Armadas, as Universidades, as Igrejas, nomeadamente a Igreja Católica, as Misericórdias, e se mostre capaz de, uma vez no governo, defendê-las e valorizá-las. Que coloque em primeiro lugar a defesa e divulgação da Língua Portuguesa e que tenha orgulho na nossa História. Que perceba e potencie os eixos estratégicos da nossa política externa, nas vertentes europeia, lusófona e transatlântica. Em suma, que seja um Político, que tenha dimensão de homem de Estado.

  1. Que seja um social-democrata

O segundo requisito do novo líder é que, do ponto de vista ideológico, seja um social-democrata, na linha da tradição e da acção dos líderes históricos do PSD, quer ao nível nacional, quer ao nível autonómico. Que acredite na perenidade do ideal social-democrata, síntese de liberdade, iniciativa privada e intervenção reguladora do Estado. Que se afirme pela defesa dos princípios e valores da social-democracia, imortalizados no hino do PSD, através da tetralogia “Paz, Pão, Povo e Liberdade”. Que aceite, como método de actuação, o reformismo, a tolerância e o pragmatismo. Que encare o PSD como um partido baseado na dignidade da pessoa humana, interclassista e intergeracional.

  1. Que tenha carisma

A terceira condição, é que o novo líder tenha qualidades pessoais de liderança. Antes de mais, um forte carisma, que seja capaz de mobilizar as bases do Partido e o povo português para um projecto de ruptura com a política espectáculo e com todo o tipo de condicionamento e instrumentalização de órgãos de comunicação social e de grandes empresas, com vista à manutenção do poder. Um projecto que enfrente, de forma estruturada, os grandes problemas nacionais: o desemprego, o endividamento, a estagnação económica, a pobreza e a injustiça fiscal. Um projecto que assegure a independência dos tribunais perante o poder político e crie condições de uma justiça pronta, sem deixar de ser “justa”. Um projecto que se baseie numa visão integrada do país, esbatendo assimetrias e desigualdades, combatendo a desertificação do interior e atenuando o défice demográfico. Um projecto que pacifique as escolas e advogue um sistema de ensino baseado no rigor, na exigência e na autoridade e competência dos professores e dos órgãos de gestão escolar. Um carisma capaz de fazer ver aos portugueses que a estagnação e o imobilismo gerados por uma opção governativa de esquerda não garantem a solução dos problemas do país, nem um futuro melhor para os portugueses. Que as energias da Nação se devem soltar para construir um Portugal mais livre, mais próspero, mais evoluído. Um carisma gerador de confiança e auto-estima, que privilegie o trabalho e o mérito.

  1. Que seja um autonomista

Um líder que tenha cultura política. Que, nomeadamente, saiba o que é a autonomia regional. Que saiba que em Portugal há duas Regiões Autónomas. Que não confunda uma Região Autónoma com um qualquer distrito do Continente, tal como fazem os inimigos da Autonomia. Que tenha, na teoria e na prática, sido coerente com a orientação permanente e continuada do PSD, como Partido da Autonomia. Que interprete correctamente os princípios da subsidiariedade, da solidariedade, da coesão social e territorial, de acordo com a Constituição e o Tratado da União Europeia. Que conheça e alguma vez tenha sentido os custos da insularidade, que estão na base do conceito de Regiões Ultraperiféricas, e se proponha defender a densificação progressiva desse conceito de modo favorável às Regiões Autónomas. E, por fim, que pratique a autonomia e que não a use apenas para fins eleitoralistas.

  1. Que tenha carácter e seja credível

Finalmente, um líder que tenha um carácter bem formado. Que preze a verdade, que seja leal, honesto e generoso. Que seja genuíno e autêntico, que acredite sinceramente no que diz aos portugueses. Que não seja tacticista, nem perverso. E que seja credível.

Só com tais características é que o novo líder do PSD merecerá a confiança dos militantes, unirá o Partido e ganhará Portugal.

 

publicado por domaràserra às 12:33
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Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

O SORRISO DOS POLÍTICOS (II)

Artigo de opinião publicado na edição do JM de 03 de Dezembro de 2017

 

 

  1. Ainda o sorriso de Sócrates

 Sócrates sorria, divertido e um pouco alucinado, quando anunciava ao País o lançamento da construção do Novo Aeroporto na Ota, que voou para Alcochete, a adjudicação do primeiro troço do TGV, pendurado entre o Poceirão e a fronteira do Caia, e o início da terceira auto-estrada entre Lisboa e Porto, entre outras obras megalómanas e irrealistas. Mesmo quando todos reconhecíamos, incluindo o seu ministro das finanças, que o País enfrentava dificuldades insuperáveis, Sócrates, com um sorriso impante, negava tudo, dava boas notícias aos portugueses e caminhava optimista para Bruxelas, onde negociou o PEC IV, sem ter dado prévio conhecimento ao Presidente da República e aos partidos com assento parlamentar. Só a ameaça da bancarrota, a derrota parlamentar do PEC IV e a queda do seu segundo governo nos livraram do sorriso de Sócrates…

 

  1. O sorriso de Costa

António Costa, matreiro e bem disposto, sorriu quando afastou o seu camarada António José Seguro da liderança do PS por considerar “poucochinho” o resultado obtido pelo seu partido nas últimas eleições europeias. Sorriu quando ganhou as directas e se tornou líder do PS e, consequentemente, candidato a primeiro-ministro. Continuou a sorrir, com um sorriso malicioso e pretensamente enigmático, na noite das eleições legislativas de 2015, ganhas pelo então Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho – sorriso falso, nada condizente com a sua situação de derrotado. Sorriu quando fingia que negociava com o PSD e o CDS-PP uma coligação de governo e, ao mesmo tempo, cozinhava a geringonça com os partidos derrotados da esquerda. Sorriu, sorriso aberto e triunfador, quando tomou posse do seu governo inconstitucional e ilegítimo, pensando para os seus botões: “levei-os a todos”. Com esse sorriso, ao mesmo tempo franco e traiçoeiro, conseguiu até o afecto e a cumplicidade do novo Presidente da República.

Costa sorria sempre que conseguia, sob pressão dos seus parceiros de esquerda, reverter as medidas adoptadas pelo governo anterior em cumprimento do memorando da tróica, quando repunha os cortes em salários e pensões (não para todos!) e sorria e tinha consigo os beneficiários da sua governação, que imitavam o seu sorriso. Portugal e o Mundo estavam deslumbrados com a geringonça e o bom relacionamento entre o Presidente da República e o primeiro-ministro e Costa exibia sorrisos em Portugal, em França, na Alemanha, na Índia e até na China.

Mesmo depois de os incêndios terem espalhado a destruição e a morte em dimensões nunca antes imaginadas, Costa ainda sorria e ia de férias, exibindo por esse mundo fora o seu sorriso encantador. Quando desapareceram as armas dos paióis do Exército, Costa rapidamente superou a gravidade do acontecido e recuperou o seu sorriso patriótico, generoso e solidário. Quando os incêndios voltaram e provocaram mais mortes e um lastro indescritível de destruição e dor, Costa declara, confiante e sorridente, que não demite a ministra da Administração Interna, escusa-se com as condições climatéricas anormais e segue para a reunião do Conselho Europeu em Bruxelas. Chamado à pedra pelo Presidente da República, Costa ainda ensaia mais alguns sorrisos disfarçados durante uma infeliz comunicação ao País, em que abandona as culpas do governo à sua sorte, em vez de as assumir, como seu mais alto responsável. Depois disso, verificou-se uma curta suspensão nos sorrisos de Costa, mas estes voltaram com a aprovação irresponsável do Orçamento do Estado para 2018 e a pomposa inauguração do novo Terminal de Cruzeiros de Lisboa.

Quando Costa já não tiver vontade de sorrir e o povo, em vez de sorrir com ele, perceber que voltou a ser enganado, um novo governo responsável, de cara séria, terá de enfrentar a crise…

  1. Epílogo

Os políticos que assim sorriem são os mesmos que, num lamentável exercício de hipocrisia pública, apregoam incessantemente: “Para nós, primeiro estão as pessoas”. Esquecem-se do efeito cruel que os seus sorrisos causam naquelas “pessoas” que perderam os seus familiares e amigos nos incêndios deste ano trágico, que viram destruídas as suas casas e haveres, que perderam o fruto de tantos anos de trabalho e de enormes sacrifícios; naqueles que estão desempregados; naqueles dois milhões de portugueses que ainda vivem abaixo do limiar da pobreza; naquele batalhão de pessoas que trabalham no duro para obterem um magro salário de subsistência e todos os dias enfrentam os efeitos do calor, do frio ou da chuva e a incomodidade e perda de tempo para chegarem aos seus empregos. Todas essas pessoas, e muitas outras, sentem-se injuriadas com o sorriso dos políticos, quando apenas têm razões para estarem tristes e, quiçá, para chorar.

 

P.S. Num próximo artigo talvez escreva sobre um sorriso, de inspiração socialista, que, aqui na Madeira, parece estar a encantar/enganar muita gente…

 

publicado por domaràserra às 10:53
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Terça-feira, 28 de Novembro de 2017

O SORRISO DOS POLÍTICOS (I)

Artigo de opinião publicado na edição do JM de 24 de Novembro de 2017

 

  1. Âmbito temático

Há muito que venho reparando no sorriso dos políticos, em especial dos que ocuparam ou do que ocupa o cargo de primeiro-ministro. E, dentro destes, tem-me prendido particularmente a atenção o sorriso dos primeiros-ministros socialistas, já que, no quadro da política-espectáculo que é timbre dos socialistas, o sorriso é mais frequente, para não dizer constante, e parece desempenhar uma função especial no tacticismo que caracteriza tal modo de fazer política.

Analisemos, então, o sorriso dos dois últimos socialistas que desempenharam o cargo de primeiro-ministro, António Guterres e José Sócrates, e o sorriso do socialista (?) que exerce actualmente a função de primeiro-ministro, António Costa.

  1. O sorriso de Guterres

Começo por notar um traço comum ao sorriso dos três referidos políticos: nos dois primeiros anos de exercício do cargo o sorriso é frequente e exuberante, mas, com o decurso do tempo, vai-se desvanecendo e desaparece de todo quando se entra na fase crítica, para não dizer desastrosa, da governação.

O sorriso de Guterres era um sorriso iluminado, quase beatífico e por vezes ingénuo. Era um sorriso sem malícia, mas tão frequente que, de mistura com o seu verbo fácil, lhe granjeou a bem humorada alcunha de “picareta falante”. Apesar do sorriso, Guterres nunca conseguiu ganhar uma maioria absoluta ou formar um governo com apoio maioritário no Parlamento. É verdade que, no seu segundo mandato, esteve bem perto de o conseguir, mas ficou-se por um inédito empate (115 deputados do PS e 115 do conjunto dos partidos da oposição). Com alguns malabarismos à mistura, os seus governos lá iam sobrevivendo, nomeadamente, quando o voto favorável de um deputado do CDS-PP permitiu salvar um dos seus orçamentos de Estado, que ficou conhecido como o Orçamento Limiano. Guterres mostrou algum incómodo por este negócio, mas não deixou de exibir um sorriso vitorioso.

E Guterres continuou a sorrir até que uma derrota eleitoral numas eleições autárquicas e as dificuldades com que o seu governo se debatia ao fim de dois anos de governação perdulária e insensata tiraram-lhe a vontade de sorrir e, à vista do pântano, resignou triste e cabisbaixo…

  1. O sorriso de Sócrates

Em Sócrates, o sorriso, como escrevi na altura, na era um sorriso, mas um disfarce, um misto de aparente satisfação e de cinismo. O deslumbramento do poder, baseado numa maioria absoluta caída do céu não se sabe como, dava-lhe razões para sorrir. Mas, à medida que o “animal feroz” se foi revelando, eram mais frequentes as fúrias do que os sorrisos. Embalado pelo esplendor do poder e pelas fantasiosas realizações do seu governo, Sócrates apresentava-se, por esse país fora, num faustoso palco ambulante, que muito caro saiu ao erário público, exibindo um sorriso sobranceiro, às vezes trocista, mas lamentavelmente convincente para a maioria dos portugueses. Sorriu até ao fim do seu primeiro mandato, mas a perda da maioria absoluta nas legislativas de 2009 esmoreceu-lhe a vontade de sorrir. Mesmo assim, continuou a sorrir quando representava a farsa de querer formar um governo maioritário, ironizando que falara com cada um dos partidos da oposição, mas que nenhum deles se mostrou interessado, como se uma manobra dessas pudesse ser levada a sério… e rematava, simulando pena: “tentei, mas não consegui”! De facto, Sócrates não era homem de consensos; para ele só o exercício solitário e autoritário do poder interessava.

Sócrates sorria e ufanava-se dos negócios milionários que conseguia nas suas frequentes deslocações ao estrangeiro, alguns deles graças à amizade que mantinha com Kadhafi, Hugo Chaves e outros de regimes similares. É de todos conhecida a ridícula e ineficaz publicidade que fez, numa Cimeira Ibero-americana, do célebre computador Magalhães de fabrico português, mas que de português só tinha a consola. Também sorriu, com um sorriso infantil de menino de escola, quando reconheceu que tinha fumado a bordo de um avião e pediu desculpa aos portugueses, dizendo: “…mas prometo que a partir de hoje vou deixar de fumar”! Sorriu como um adolescente na Cimeira da NATO e na assinatura do Tratado Europeu, que ficou na história como o Tratado de Lisboa, como se tudo isso fosse obra sua.

Nota: continua numa próxima edição.

publicado por domaràserra às 09:09
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Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017

ZONA FRANCA – “AUTOEUROPA” DA RAM?

Artigo de opinião publicado na edição do JM de 23 de Setembro de 2017

 

Como assim? Perguntarão os leitores. De facto, parece pouco verosímil associar duas realidades tão distintas. É certo que, do ponto de vista dos objectivos e organização, o CINM e a Autoeuropa têm pouco a ver entre si. Mas se olharmos ao impacto que estas duas entidades têm sobre o meio em que actuam, passaremos a perceber porque é que considero a nossa Zona Franca uma espécie de “Autoeuropa” da Região Autónoma da Madeira. E se olharmos para os processos de destruição que lhes movem certas forças políticas, então a similitude torna-se evidente.

Quanto ao impacto sobre o meio em que desenvolve a sua actividade, a Autoeuropa, para além de ser uma empresa exemplar do ponto de vista social, tem uma enorme relevância em termos de emprego, já que dispõe de 3 295 trabalhadores ao seu serviço, prevendo-se que, em 2018, ultrapassará os 5 300; é uma empresa chave para manter e aumentar o nível das nossas exportações e constitui um inegável factor de credibilidade do nosso país no que toca à atracção do investimento estrangeiro, sem falarmos do contributo que dá para a formação e valorização profissional dos seus trabalhadores.

Por seu lado, o CINM com a sua Zona Franca Industrial, o Registo Internacional de Navios (MAR) e os seus Serviços Internacionais, gera mais de 2000 postos de trabalho, na sua maioria qualificados, coloca a Madeira na rota das inúmeras empresas que nele operam, sendo mais um factor de promoção da RAM no resto do país e no estrangeiro, de atracção de novos investimentos e de globalização da nossa frágil economia e dá um significativo contributo para as receitas da Região. O Registo Internacional de Navios (MAR), embora sediado na RAM, tem repercussão nacional, fazendo de Portugal detentor de um dos mais importantes registos de navios ao nível europeu, com as vantagens inerentes. É por tudo isto que me parece apropriado considerar o CINM (Zona Franca Industrial, MAR e Serviços Internacionais) a nossa “Autoeuropa”.

Pela sua reconhecida importância estratégica, quer do ponto de vista económico, mas também do ponto de vista político, não surpreende que ciclicamente se agitem as águas e surja quem queira dar cabo da Autoeuropa e, até com mais frequência, do CINM. Neste momento, a Autoeuropa está a braços com um grave problema de contestação interna por parte dos seus trabalhadores, orquestrada por um sindicato ligado à CGTP, que pode matar, para milhares de pessoas, a galinha dos ovos de ouro. O CINM, nomeadamente a sua Zona Franca, continua na mira de políticos irresponsáveis, afectos ao Bloco de Esquerda, e também da eurodeputada socialista Ana Gomes. A agitação na Autoeuropa tem sido fomentada pelo Partido Comunista, mais preocupado em ganhar votos nas próximas eleições autárquicas e em jogar forte na preparação do Orçamento do Estado para 2018, do que com a manutenção dos postos de trabalho na Autoeuropa e nas empresas que com esta contratam, com a sobrevivência de tais empresas, com o rombo que a deslocalização da Autoeuropa causaria nas nossas exportações e na economia do país. E perante esta ameaça, o governo central, tão interventivo em tudo quanto é privado, tem-se mantido, ao que parece, de braços cruzados.

No caso do CINM, a questão é sobretudo ideológica. O BE e a eurodeputada Ana Gomes, deturpando a realidade, num misto de ignorância e má fé, sempre consideraram a Madeira um paraíso fiscal, uma offshore, incluindo-a entre as demais que ilegitimamente existem por esse mundo fora. Aproveitando-se da sua ligação a organizações ou movimentos internacionais, o BE e Ana Gomes vêem nessa luta contra o CINM um nicho de notoriedade e não deixam a Madeira em sossego, causando graves danos ao funcionamento da nossa Zona Franca, prejudicando a sua imagem em Portugal e no estrangeiro e pondo mesmo em causa a sua sobrevivência no futuro.

Seria interessante saber o que é que pensam o Governo da República, em especial o seu chefe, e o Partido Socialista, sobre tudo isto? Como explicar que a guerra movida contra a Autoeuropa e contra o CINM seja levada a cabo sob a égide de dois partidos (+ o PS, que nada diz sobre a actuação da sua deputada Ana Gomes) que fazem parte da Geringonça e são suporte indispensável do governo de Portugal? Ter-se-ão esquecido da defesa do interesse nacional e da solidariedade devida à Região Autónoma da Madeira?

 

 

publicado por domaràserra às 12:04
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Quarta-feira, 10 de Maio de 2017

HELICÓPTEROS “CLANDESTINOS” SOBREVOAM A REGIÃO

Artigo de opinião publicado na edição do JM de 29 de Abril de 2017

 

O JM, na sua edição de 26 de Abril, noticiou que “o presidente do Governo Regional da Madeira diz ser estranho que o Governo da República tenha enviado para a região autónoma dois helicópteros de combate a incêndios florestais sem informar o Executivo regional”.

Tal facto, que tomo como verdadeiro, é, a meu ver, de uma extrema gravidade. Primeiro, porque ignora os preceitos constitucionais e legais sobre a matéria. Segundo, porque ilustra a ignorância e o desprezo com que os governos do PS costumam tratar os órgãos legítimos de poder nas Regiões Autónomas.

A questão em apreço é de tal maneira importante no enquadramento jurídico-constitucional e legal das autonomias que a Constituição da República contém um preceito expresso sobre o assunto, há uma lei da Assembleia da República, a Lei n.º 40/96, de 31 de Agosto, que regula expressamente o dever de audição que impende sobre os órgãos de soberania em relação aos órgãos de governo próprio e a Lei de Segurança Interna (cf. Lei n.º 53/2008, de 25 de Agosto), directamente aplicável à matéria em apreço (protecção civil), contém um artigo que reforça aquele dever de audição.

Vejamos, então, o que impõem a Constituição e a lei ordinária sobre esta matéria. O artigo 229.º da Constituição da República, que se ocupa da cooperação entre os órgãos de soberania e os órgãos de governo próprio, dispõe, no seu n.º 2, que “os órgãos de soberania ouvirão sempre, relativamente às questões da sua competência respeitantes às regiões autónomas, os órgãos de governo regional”. Sublinho a palavra sempre. A Lei n.º 40/96, que regula o dever de audição, estabelece, no seu artigo 4.º, que, quanto aos actos legislativos, devem ser ouvidos os parlamentos regionais, e que, quanto às questões de natureza política e administrativa, devem ser ouvidos os governos regionais (sendo este o caso). Finalmente, o artigo 10.º da Lei de Segurança Interna, sob a epígrafe “Regiões Autónomas”, determina que: “As medidas destinadas à coordenação e à cooperação das forças e dos serviços dependentes de diferentes ministérios, aplicadas nas regiões autónomas, devem ser executadas sem prejuízo das competências do Representante da República e dos órgãos de governo próprio da Região”.

Deixando de parte a controvérsia política e técnica sobre a utilização ou não de meios aéreos no combate aos fogos florestais na Madeira, é de toda a evidência que o envio de meios aéreos para a Região com tal objectivo concita a observância e aplicação daqueles dispositivos constitucionais e legais. A sua não observância no caso em apreço gera a inconstitucionalidade e ilegalidade das decisões tomadas a esse respeito, conclusão sufragada pela jurisprudência do Tribunal Constitucional. O combate aos fogos florestais, bem como a resposta a qualquer outro tipo de calamidades públicas, é matéria da competência das autoridades e serviços regionais, sem prejuízo da cooperação dos serviços da República, quando solicitados e devidamente articulados com os órgãos de governo próprio.

Não podemos deixar passar em claro esta grosseira violação dos deveres da República para com a Região Autónoma da Madeira. Sobretudo vinda de quem vem!

 

publicado por domaràserra às 12:26
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.Manuel Correia de Jesus

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