O nome do blog é retirado de uma estrofe do Hino da Madeira, o que indicia, desde logo, a minha matriz política de origem madeirense.

.posts recentes

. RUI RIO FADADO PARA VENCE...

. PERFIL DO NOVO LÍDER DO P...

. O SORRISO DOS POLÍTICOS (...

. O SORRISO DOS POLÍTICOS (...

. ZONA FRANCA – “AUTOEUROPA...

. HELICÓPTEROS “CLANDESTINO...

. OS PROCESSOS INCONCLUSIVO...

. PARA ONDE NOS LEVA O GOVE...

. UMA NOVA OBRA DE MISERICÓ...

. ANDAR A PÉ…

.arquivos

. Março 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Novembro 2017

. Outubro 2017

. Maio 2017

. Março 2017

. Janeiro 2017

. Novembro 2016

. Setembro 2016

. Julho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Setembro 2015

. Maio 2015

. Fevereiro 2015

. Julho 2014

. Maio 2014

. Dezembro 2013

. Junho 2013

. Abril 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Julho 2012

. Maio 2012

. Março 2012

. Novembro 2011

. Setembro 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Março 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Maio 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Junho 2009

. Abril 2009

. Março 2009

Quarta-feira, 3 de Junho de 2009

Onde a União Europeia se cruza connosco

Artigo de Opinião

publicado em 3 de Junho de 2009

in "Jornal da Madeira"

 

 Outro domínio em que a relação com a União Europeia se reveste de uma grande importância é o da segurança e defesa. Face ao actual quadro de ameaças, onde sobressaem o terrorismo, o crime organizado e a pirataria marítima, a vulnerabilidade do nosso espaço geoestratégico tornou-se mais evidente e só nos poderemos sentir seguros sob o duplo chapéu da União Europeia e da NATO, tanto no que toca à gestão de crises, como à solução de conflitos.

1. Importância das eleições europeias

Os madeirenses e porto-santenses são chamados a eleger, no próximo domingo, os deputados portugueses ao Parlamento Europeu. Além de outras, há três razões decisivas para irmos votar. Primeira: a Madeira deve mais a Bruxelas do que a Lisboa. Segunda: a Madeira pode eleger um madeirense para o Parlamento Europeu. Terceira: a eleição de domingo é o primeiro passo para acabar com o desastroso consulado de José Sócrates à frente do governo de Portugal.

2. Pergunta pertinente

Como seria, hoje, a Região Autónoma da Madeira, se Portugal não tivesse aderido à União Europeia? A mesma pergunta se coloca também em relação ao país considerado no seu todo. Não há dados seguros para darmos uma resposta rigorosa, mas podemos afirmar, sem corrermos o risco de errar, que a nossa Região, fora da UE, não teria alcançado os patamares de desenvolvimento e progresso de que desfrutamos actualmente. Certamente, não teríamos dado esse salto espectacular que nos coloca hoje ao nível da média europeia e nos projecta para os lugares cimeiros do desenvolvimento no contexto do todo nacional. Não há, pois, qualquer dúvida de que beneficiámos, e muito, da nossa adesão à então chamada “Comunidade Económica Europeia”.

3. Zona Euro

Se é verdade que a adopção da moeda única teve repercussões negativas em matéria de preços e de utilização das políticas monetárias como instrumento de intervenção na vida económica e financeira do País, não é menos certo que o facto de estarmos inseridos na zona monetária do euro colocou-nos a coberto de desvalorizações conjunturais da moeda própria, das flutuações cambiais e do risco de nos vermos confrontados com situações de grave desequilíbrio das contas externas e, eventualmente, de bancarrota, como aconteceu recentemente com a Islândia e, no passado, com a Argentina. Podemos dizer que o euro tem sido um dos mais valiosos garantes da solidariedade europeia, quer no que toca à estabilidade dos preços, quer no domínio da solvabilidade externa de Portugal.

4. Os fundos comunitários

Todos temos a noção de que, sem os fundos vindos da União Europeia, não teríamos condições para levar a cabo o plano de infra-estruturas essenciais ao nosso desenvolvimento, nem teria sido possível progredir e melhorar nos diversos sectores da nossa realidade económico-social, nomeadamente nas áreas da educação e formação profissional, do emprego, da agricultura, da investigação. Sem menosprezar as transferências do Orçamento do Estado para a Região, é justo reconhecer que as ajudas comunitárias, orientadas para programas e projectos concretos, pela sua qualidade e pelo seu volume, acabaram por ser decisivas para o bem estar e para a melhoria da qualidade de vida dos madeirenses e porto-santenses. A Madeira não pode, pois, prescindir de ter uma voz própria no Parlamento Europeu para defesa dos nossos direitos e interesses, numa legislatura em que estarão em execução os programas operacionais da RAM (Programa Intervir+ e Programa Rumos), o Programa Operacional Temático de Valorização do Território – Eixo V “Redes e Equipamentos Estruturantes na RAM” e, no âmbito da cooperação territorial europeia, o “Programa de Cooperação Transnacional Madeira – Açores – Canárias (MAC) 2007-2013”, e em que se definirá o quadro de apoios para o quinquénio de 2013 a 2018.

5. Política Marítima Europeia

A União Europeia definiu recentemente uma política integrada para os assuntos do Mar, a chamada Política Marítima Europeia. Atendendo à nossa condição insular, ao nosso contributo para a potenciação da Zona Económica Exclusiva e para a eventual extensão da plataforma continental, torna-se claro que a RAM tem uma posição chave no contexto da execução da Política Marítima Europeia, quer ao nível nacional, quer ao nível comunitário. E são inesgotáveis as vantagens que a nossa Região pode retirar do facto de ser sujeito activo e passivo dessa política e da necessidade de, nesse domínio, os nossos interesses estarem devidamente acautelados no Parlamento Europeu.

6. Política Europeia de Segurança e Defesa

Outro domínio em que a relação com a União Europeia se reveste de uma grande importância é o da segurança e defesa. Face ao actual quadro de ameaças, onde sobressaem o terrorismo, o crime organizado e a pirataria marítima, a vulnerabilidade do nosso espaço geoestratégico tornou-se mais evidente e só nos poderemos sentir seguros sob o duplo chapéu da União Europeia e da NATO, tanto no que toca à gestão de crises, como à solução de conflitos. Numa altura em que a NATO trabalha na elaboração do seu novo conceito estratégico e a União visa aprofundar a sua política de segurança e defesa, a Madeira não pode deixar de seguir atentamente, no Parlamento Europeu e nas demais instâncias comunitárias, tudo o que tem a ver com a nossa defesa e segurança.

7. Relações Europa-África

A União Europeia, como actor global, não poderia deixar de ter uma política para África. Uma das linhas de força dessa política consiste em proporcionar aos países africanos meios próprios de segurança e desenvolvimento, vistos estes como as duas faces de uma mesma moeda. Para além dos laços históricos e culturais de Portugal com os países africanos de língua oficial portuguesa, a Madeira pela sua localização geográfica e pelo estatuto de autonomia de que goza tem vindo a desenvolver especiais relações de cooperação com as outras regiões da Macaronésia, sendo de destacar, neste contexto, a relação cordial e reciprocamente proveitosa que vem mantendo com a República de Cabo Verde. É uma experiência e um conhecimento que devem ser valorizados no contexto da política europeia para o Continente Africano.

8. Regiões Ultraperiféricas

A consagração do conceito de “regiões ultraperiféricas” no Tratado da União Europeia é uma importante conquista dos Estados-Membros com regiões ultraperiféricas, como é o caso de Portugal. Dessa consagração e do reconhecimento das especificidades de tais regiões tem resultado um conjunto de medidas e apoios de grande valia para as respectivas populações. Porém, é necessário continuar o esforço de densificação, ao nível doutrinário e jurisprudencial, e de regulamentação desta figura chave para o futuro da nossa Região e das demais regiões ultraperiféricas. É um trabalho que o representante da Madeira no Parlamento Europeu certamente assumirá como uma das suas prioridades.

Sabendo tudo isto, verificando que a União Europeia se cruza connosco em matérias tão importantes como as que acabo de enunciar, não podemos deixar de votar nas eleições do próximo domingo, de dar o nosso contributo para que a Madeira tenha o seu deputado no Parlamento Europeu.

 

publicado por domaràserra às 16:24
link do post | comentar | favorito

.Manuel Correia de Jesus

.pesquisar

 

.Março 2018

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
27
28
29
30
31
blogs SAPO

.subscrever feeds