O nome do blog é retirado de uma estrofe do Hino da Madeira, o que indicia, desde logo, a minha matriz política de origem madeirense.

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Quarta-feira, 30 de Março de 2011

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CRÓNICA PARLAMENTAR (24)*

 

 

1.    A revolta da juventude

 

Quando, em Dezembro passado, estive em Omã, o Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente, daAssembleia Parlamentarda NATO, debateu e votou um relatório sobre “As implicações da pujança da juventude nas populações do Médio Oriente e da África do Norte”. De forma premonitória, esse documento alerta para os riscos de instabilidade e radicalismo decorrentes das tendências demográficas verificadas naqueles países, onde os jovens dos 15 aos 24 anos correspondem a cerca de 50% das respectivas populações. Há estudos que demonstram que, em países atrasados e com regimes autoritários, existe uma forte ligação entre uma elevada proporção de jovens na população e o crescimento da violência política, das desordens civis, da repressão exercida pelo Estado e do militantismo. A rápida evolução das tecnologias da internet, das redes sociais e dos modos de comunicação instantânea permite aos jovens uma particular consciência das disparidades entre o seu próprio modo de vida e o de outros países mais desenvolvidos e gera neles um sentimento de injustiça e de protesto contra o sistema político local e um movimento de migração para a Europa ou para outros destinos. O relatório chama ainda a atenção para o impacto de uma taxa de crescimento demográfico mais rápido no seio de grupos étnicos ou religiosos específicos suscitar particulares preocupações, como, por exemplo no Líbano, onde a taxa de natalidade dos muçulmanos é tradicionalmente superior à dos cristãos. Nos países confrontados com uma taxa de fertilidade elevada, com desemprego e movimentos políticos radicais, os jovens são facilmente atraídos por movimentos islamistas radicais. A pujança da juventude tem igualmente implicações políticas directas, em particular no ensino secundário e universitário, meios onde a dificuldade de acesso e a fraca qualidade pedagógica favorecem a expressão da dissidência política, a que, acresce, posteriormente, o desemprego dos jovens licenciados. Daí que o relatório considere prioritários a reforma da educação e o alargamento das oportunidades de emprego e conclua dizendo que “a pujança da juventude no Médio-Oriente e na África do Norte representa um grave desafio”.

A História, mais rapidamente do que se imaginava, evidenciou a actualidade e premência das questões suscitadas por este relatório. Entretanto, os governos autoritários da generalidade dos Estados destinatários das suas recomendações já não tiveram tempo para as pôr em prática. A juventude antecipou-se.

 

2.      “Geração à rasca

 

Está nas redes sociais, e também já esteve na rua, um movimento de jovens (e de alguns menos jovens) que dá pela expressiva - mas não muito ortodoxa - denominação de “Geração à rasca”. Apesar da identidade de alguns aspectos com o que se passa com a juventude dos países do Norte de África e Médio-Oriente, estamos perante um fenómeno completamente distinto. Antes de mais, os nossos jovens vivem em democracia e num país que, apesar das dificuldades que enfrenta, lhes proporciona padrões de vida e bem-estar próprios de um Estado-Membro da União Europeia. Depois, a grande maioria desses jovens estão integrados nas respectivas famílias e beneficiam da ajuda e apoio familiar, bem como são utentes das benesses que, directa ou indirectamente, lhes proporciona o chamado Estado Social, nomeadamente em matéria de ensino, formação profissional, saúde e segurança social. Mas, têm, de facto, um problema comum, que é o desemprego ou a precariedade e uma completa ausência de expectativas quanto ao futuro – situação que é, em grande parte, decorrente da desastrosa governação socialista que, nos últimos seis anos, tem conduzido Portugal para o abismo. Daí a justiça e oportunidade da sua indignação e protesto e também a especial atenção que a situação desses jovens deve merecer dos poderes públicos, na linha daquilo que foi preconizado no discurso de posse do Presidente da República.

Há, porém, um aspecto que me causou alguma surpresa e que me parece estar em contradição com o paradigma de vida que é próprio das sociedades modernas e evoluídas e que tem a ver com a exigência de estabilidade nas relações laborais, corolário lógico da luta contra a precariedade. Esquecem-se de que têm sido a rigidez do nosso mercado de trabalho, o carácter pretensamente vitalício do vínculo laboral e uma concepção obsoleta de sindicalismo que são em grande parte responsáveis pelos problemas com que os jovens estão hoje confrontados. Também me parece que deveria ter sido mais clara a mensagem dos jovens quanto a uma cultura de trabalho e sacrifício, sem o que não há progresso, nem realização pessoal.

 

3.    O Presidente da República e a crise

 

Ainda mal começou o novo mandato do Presidente da República e já surgiram, de vários lados, críticas à sua actuação perante a actual crise nacional. Os mesmos que dizem que o Presidente não deve interferir na governação do país, que apenas lhe cabe um papel de árbitro ou exercer uma magistratura de influência, criticam-no por não ter tido uma postura mais interventiva na situação actual. Ora, eu acho que o Presidente tem feito o que devia e podia fazer. Logo no seu notável – diria mesmo histórico -discurso de posse, o Presidente da República disse tudo o que devia ter sido dito na circunstância. Não basta ouvir um discurso ou ler o que dizem os jornalistas e os comentadores políticos a seu respeito para se ajuizar da respectiva valia. Aconselho os leitores a revisitarem o discurso de posse do Presidente e a verem com os seus próprios olhos a profundidade e o alcance das suas palavras.

Antes de mais, merece menção o facto de o Presidente ter saudado os portugueses que vivem nas Regiões autónomas, menção que, significativamente, não consta dos discursos de posse – nem de quaisquer outros – do primeiro-ministro… No seu discurso, o Presidenteda República faz odiagnóstico exaustivo da situação de grave crise em que o país se encontra, chamando desde logo a atenção para a necessidade de os portugueses saberem a verdade sobre a natureza e dimensão dos problemas económicos e sociais que Portugal enfrenta. Depois, o Presidente faz um apelo aos responsáveis políticos, económicos e financeiros para que correspondam, com firmeza e sem ambiguidades, à obrigação que têm de libertar o país desta situação e, logo de seguida, diz que, em face desta situação, há que actuar simultaneamente no domínio estrutural e no domínio conjuntural, enumerando as medidas urgentes que devem ser tomadas a estes dois níveis.

O Presidente reitera a sua convicção de que está em causa um esforço colectivo, pelo que é importante que Governo, Assembleia da Repúblicae demais responsáveis políticos assumam uma atitude inclusiva e cooperante, que seja também factor de confiança e motivação para os nossos cidadãos. A estabilidade política é uma condição que deve ser aproveitada para a resolução efectiva dos problemas do país. E, agora, a frase chave do discurso presidencial: “Seria desejável que o caminho a seguir fosse consubstanciado num programa estratégico de médio prazo, objecto de um alargado consenso político e social”. Para, logo a seguir, acrescentar: “Espero que todos os agentes políticos e poderes do Estado e os agentes económicos e financeiros estejam à altura das dificuldades do momento e dêem sentido de futuro aos sacrifícios exigidos aos Portugueses”.

Segue-se, no discurso presidencial, um conjunto de orientações reveladoras da dimensão ética do Presidente, de grande densidade axiológica, quer no que toca a uma cidadania activa, a um novo civismo de exigência, à clara separação entre a esfera pública das decisões colectivas e a esfera privada dos interesses particulares. O humanismo e a grande sensibilidade social do Presidente ganham uma expressão ainda mais evidente quando ele declara que é preciso recentrar a nossa agenda de prioridades, colocando as pessoas no fulcro das preocupações colectivas e dizendo, frontalmente, que muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático. E acrescenta, com toda a firmeza e sem equívocos, que precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas, para famílias inteiras que enfrentam privações absolutamente inadmissíveis num país europeu do século XXI; precisamos de um combate firme às desigualdades e à pobreza que corroem a nossa unidade como povo. E remata: “Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos”. É ainda neste contexto que o Presidente salienta o papel absolutamente nuclear da família, o critério do mérito nas nomeações para os cargos dirigentes da Administração, o exemplo que temos de dar à gerações mais novas baseado numa cultura de mérito, competência, trabalho e ética de serviço público, a necessidade de um novo modo de acção política que consiga atrair os jovens e os cidadãos mais qualificados, e a educação como elemento chave da mobilidade social.

O Presidente termina convicto de que existem razões de esperança para o nosso País e faz um vibrante apelo aos jovens de Portugal: “Ajudem o vosso País! Mostrem a todos que é possível viver num País mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica mais sadia, mais limpa, mais digna”.

O Presidente da República, como lhe competia, indicou o caminho. Deixou nas mãos do governo e dos partidos com assento parlamentar o que considerava indispensável para vencermos a crise e devolvermos a esperança aos Portugueses. Fê-lo indo até ao limite dos seus poderes constitucionais. Certamente, não estaria na cabeça de ninguém que o actual Presidente, tal como fez o seu antecessor Jorge Sampaio, fosse capaz de consumar um golpe (anti) constitucional, sobrepondo-se à vontade soberana do Parlamento!

 

 

4.    A política do facto consumado e a abdicação de Sócrates

 

Que fizeram, então, os agentes políticos na sequência da tomada de posse do Presidente da República? O primeiro-ministro, sem dar conhecimento ao Presidente da República, antes mesmo de dialogar com os partidos e com os parceiros sociais, apresentouem Bruxelas o PEC IV, comprometendo-se perante os Chefes de Estado e de Governo dos países membros da União Europeia à execução das medidas nele contidas. Na manhã do mesmo dia, o ministro das Finanças convocava uma conferência de imprensa para dar a conhecer aos jornalistas o novo PEC. O PEC IV passou, assim, a ser um facto consumado.

Com este golpe, o primeiro-ministro não só deixou o Presidente de mãos atadas, como retirou aos partidos qualquer base de negociação. Depois, ele e os seus comparsas de governo e de partido encenaram uma farsa gigantesca para fazer recair as culpas da crise política sobre o maior partido da oposição e, veladamente, sobreo próprioPresidente. Montada a farsa, surgiram os apelos dramáticos de ilustres figuras do partido do governo a implorarem a intervenção do Presidente da República para tentar uma solução negociada. Só que erraram no alvo. Esses apelos deviam ter sido dirigidos, única e exclusivamente, ao primeiro-ministro e ao Partido Socialista. A superação da crise política criada pelo primeiro-ministro só dependia dele e do seu partido. Primeiro, porque a rejeição do PEC IV pelo Parlamento não implicava a queda do governo. O primeiro-ministro pediu a demissão porque quis (ou porque lhe convinha…), mas a isso não era obrigado. Ele é, portanto, o verdadeiro causador da crise - mesmo sem entrar em linha de conta com a governação desastrosa que caracterizou a sua acção à frente do governo nos últimos seis anos. Mas, tendo resignado o primeiro-ministro, se o Partido Socialista não estivesse interessado em acompanhar a estratégia suicida e anti-patriótica do primeiro-ministro, teria indicado um novo primeiro-ministro, libertando o país da origem de todos males. Mas, o PS, tal como o primeiro-ministro, não está interessado em resolver os problemas do país, nem em superar a profunda criseem que mergulharam Portugal. Sólhes interessa manter o poder; só lhes interessa manter este Estado tentacular, que alimenta a sua clientela política, enquanto vai sugando os parcos recursos dos Portugueses.

E Sócrates, fiel à perversidade e tacticismo que inspiram as suas decisões, perante a iminência da vinda do FMI – que ele próprio tornou inevitável -, achou que este era o melhor momento (para ele e para o PS) para provocar eleições antecipadas. Pensa que, ainda, será capaz de enganar, de novo, os portugueses e manter-se na área do poder, com as benesses e a imunidade que isso lhe propicia. Aliás, só assim se explica o afã em que andam o primeiro-ministro, os ministros, os secretários de Estado, os deputados socialistas, os jornalistas, comentadores e analistas políticos afectos ao regime para criarem um clima de catástrofe no País e convencerem os Portugueses de que o PSD é o único responsável pela crise política que eles próprios desencadearam. José Sócrates e os socialistas, na sua arrogância, continuam a minimizar a lucidez dos Portugueses, esquecendo-se de que “à primeira qualquer cai, à segunda cai quem quer e à terceira só cai quem é …”.

 

*Publicada no Jornal da Madeira, edição de 30 de Março de 2011

 

publicado por domaràserra às 18:50
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