O nome do blog é retirado de uma estrofe do Hino da Madeira, o que indicia, desde logo, a minha matriz política de origem madeirense.

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Quarta-feira, 1 de Junho de 2011

A HERANÇA DE SÓCRATES (III)



Caros Leitores, hoje, vamo-nos debruçar sobre O PASSIVO DA HERANÇA DE SÓCRATES. Vamos tentar perceber como foi possível chegarmos a esta situação de bancarrota, como foi possível termos caído tão fundo. 

Como foi possível? Sobretudo depois de, em 2006 e 2007, se ter ficado com a impressão de que o governo estava a controlar o défice e a promover a consolidação orçamental. Porém, tratava-se de pura ilusão. Já, então, como alertou Manuela Ferreira Leite, estávamos a ser enganados. Esse aparente controlo do défice ficou a dever-se à brutalidade da carga fiscal imposta às empresas, levada a cabo sob a capa do combate à fraude e evasão fiscais, isto é, à custa do aumento da receita e não da diminuição da despesa. Mal chegou ao governo, em Março de 2005, Sócrates, com a cumplicidade seráfica do seu camarada de partido Victor Constâncio, então governador do Banco de Portugal, ensaiou a farsa de simular um défice de 6,83% para o final do ano de 2005, e, com base nesse número fictício, aumentou os impostos, negando o que prometera em campanha eleitoral, e desencadeou a mais feroz repressão fiscal de que há memória. Assim, as pequenas e médias empresas ficaram descapitalizadas, diminuiu o poder de compra dos portugueses e, apesar da ampla maioria política que o suportava no parlamento, o governo não foi capaz de pôr a economia a crescer. Como observei, então, os portugueses deram uma maioria absoluta a Sócrates, aliás, sem este ter feito nada para a merecer, mas não confiavam nele. Deste modo, é um país parado, sem motivação nem élan, que é apanhado pela crise financeira internacional que eclodiu no segundo semestre de 2008. Ao não crescimento juntava-se, internamente, a ausência de reformas de fundo que permitissem rentabilizar recursos na saúde, na educação, na segurança social, e reduzir a despesa pública. É por esta razão, e por outras endémicas, que é geralmente reconhecido que Portugal estava menos preparado do que outros parceiros europeus para enfrentar a crise. 

Cabe, ainda, perguntar: - Mas, mesmo assim, como foi possível chegarmos a esta situação em que todos os indicadores são terrivelmente  penalizadores para o nosso País e que, há muito, nos obrigavam a recorrer à ajuda externa? Por outras palavras: - Como gastou Sócrates o nosso dinheiro? 

Para ganhar as eleições de 2009, Sócrates tomou duas medidas simpáticas, mas letais para Portugal: reduziu a taxa do IVA em um ponto percentual e aumentou os vencimentos da função pública em 2%. Do ponto de vista da macro política, estas duas medidas foram um erro estratégico de  sequências trágicas. Mas Sócrates, além de demagogo, é também megalómano e perdulário e tem a mania de que é moderno e vanguardista. Daí ter sonhado com obras faraónicas, verdadeiros elefantes brancos, que ficariam como “obras do regime” a assinalar o seu consulado. Nunca acreditei na exequibilidade dessas fantasias “socráticas”. De facto, passados mais de seis anos, dessas obras, nada existe no terreno, mas, no entanto, os sonhos megalómanos de Sócrates já nos custaram muitos milhões de euros. Lembram-se do Novo Aeroporto de Lisboa, que seria construído na Ota? Pois, apesar das críticas fundadas que desaconselhavam o local escolhido, a teimosia de Sócrates e do seu ministro das Obras Públicas, Mário Lino, de ridícula memória, até à desistência, essa teimosia custou em estudos, projectos, propaganda, expropriações e terraplanagens, largas centenas de milhões de euros. Depois, apesar do “deserto” e do “jamais” do divertido Mário Lino, surgiu a alternativa de Alcochete e repetiu-se o processo com estudos, projectos, propaganda, adopção de medidas legislativas contra a especulação imobiliária, incluindo a proibição de novas construções, com todo o rol de custos que uma operação dessa envergadura implica. É óbvio que, nesta relação de gastos, não estão incluídos os lucros cessantes na Ota e em Alcochete, com a paralisação de negócios e investimentos, a significativa quebra no desenvolvimento das respectivas regiões e tantas expectativas frustradas.

O outro sonho de Sócrates é o comboio de alta velocidade. É o TGV. Também a este respeito, apesar das dúvidas sobre o número de linhas e respectivos traçados, sobre a rentabilidade de tão vultuosos investimentos e a eventualidade de os prejuízos de exploração virem a ser suportados pelo erário público, sobre a falta de capacidade financeira do Estado para assegurar a comparticipação nacional impostas pela ajuda comunitária, sobre o impacto social e económico de tal investimento, sobretudo na procura interna e na criação de emprego, apesar de tudo isso, Sócrates, obcecado e teimoso, persistiu, e persiste, em avançar, quando a ameaça do colapso e da bancarrota já pairavam, e pairam, sobre nós. Mesmo quando se verificou que poderia haver incompatibilidade com o TGV espanhol e que seria de todo impossível, por falta de meios financeiros, construir o troço entre o Poceirão e Lisboa e a terceira travessia sobre o Tejo, Sócrates persistiu e chegou mesmo a fazer adjudicações de centenas de milhões de euros, que, devido à manifesta impossibilidade de levar a cabo tais obras, constituirão o Estado na obrigação de pagar indemnizações fabulosas às empresas adjudicatárias. Além disso, Sócrates, para pressionar a construção do TGV, mandou suspender o projecto de modernização da linha do Norte, onde já haviam sido enterrados mais de dois mil milhões de euros…

Uma das mais desastrosas e gastadoras aventuras de Sócrates foi a nacionalização do BPN – Banco Português de Negócios. Um dia a história revelará que há algo de comum entre esta decisão e aquela que levou o ministro Mariano Gago a extinguir a Universidade Independente… A situação verificada no BPN ficou a dever-se em grande parte a falhas da supervisão bancária, que estava a cargo do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). E precisamente no momento em que o Banco era liderado por Miguel Cadilhe, que denunciou as irregularidades cometidas por anteriores administrações e delas participou à Polícia Judiciária e que tinha um plano de viabilização do Banco para o que solicitara à Caixa Geral de Depósitos um empréstimo de 800 milhões de euros, o governo de Sócrates, pela mão do seu principal cúmplice, Teixeira dos Santos, negou a concessão do empréstimo e decretou a nacionalização do Banco, invocando como razão para tal “a existência de risco sistémico” para a banca portuguesa. Nada mais, a não ser a mentira descarada de que a nacionalização do BPN não envolveria qualquer encargo para os contribuintes. Ora, hoje, o buraco do BPN já ascende a cerca de cinco mil milhões de euros e constitui uma das principais causas da situação de bancarrota a que Sócrates nos conduziu e que transformou Portugal num protectorado das instituições estrangeiras que, agora, garantem a nossa subsistência.

Outro domínio em que Sócrates patenteou o seu novo-riquismo foi o do Plano Rodoviário Nacional. À medida que encalhavam o novo Aeroporto de Lisboa e o TGV, Sócrates construía auto-estradas a esmo e, se não fora a enérgica oposição do PSD, teria mesmo cometido a loucura de construir uma terceira auto-estrada entre Lisboa e Porto, sem se preocupar com a crescente desertificação do interior, nem com o agravamento das desigualdades entre este e o litoral. Também aí foram gastos largos milhões de euros sem critério, constituíram-se dispendiosas responsabilidades de exploração e manutenção, mas Sócrates pode orgulhar-se de Portugal ser o país da Europa onde há mais quilómetros de auto-estradas por habitante…

Em nome da modernidade, Sócrates apostou no Plano Tecnológico, no PRACE, no SIMPLEX, nas energias renováveis, esquecendo-se de apoiar as pequenas e médias empresas, criadoras de emprego e de riqueza. Nesse salto tecnológico, nomeadamente nas Novas Oportunidades – sinónimo, na maioria dos casos, de Novas Facilidades – e na distribuição maciça de computadores, Sócrates gastou rios de dinheiro, como se de um país abastado e evoluído se tratasse. De tudo isso fez dispendiosa propaganda, por vezes com violação das mais elementares regras democráticas, em cerimónias típicas dos regimes ditatoriais, como aquela encenação em que apareceu a distribuir computadores a meninos arrebanhados e pagos pela empresa vendedora dos Magalhães, simulando estar numa sala de aula… de uma escola pública. Desde os computadores prometidos e que ficaram por entregar até aqueles que foram vendidos nas feiras pelos pais dos alunos contemplados, passando pelas irregularidades verificadas na compra dos Magalhães e nos erros de programação dos mesmos, é um triste rol de despesismo e de demagogia que Sócrates tem para oferecer aos portugueses. Em nome da modernidade, Sócrates gastou milhões e milhões de euros, que devem ser levados ao passivo da sua desastrosa herança.



Para alimentar esta política de irresponsabilidade e despesismo, Sócrates exauriu os cofres do Estado e, não podendo emitir moeda, foi aumentando a nossa dívida externa, a juros cada vez mais elevados, mergulhando-nos numa recessão de que ninguém sabe quando sairemos. Contrariando toda a racionalidade, Sócrates pedia dinheiro emprestado, não para enriquecermos, mas para empobrecermos. A HERANÇA DE SÓCRATES é verdadeiramente trágica. Não a podemos repudiar. Somos nós, os nossos filhos e netos, que, com o nosso trabalho, sacrifícios e impostos, temos de a pagar. Porém, há uma coisa que está ao nosso alcance, já no próximo dia cinco de Junho: é nos vermos livres dele, impedindo-o de ressuscitar politicamente.

publicado por domaràserra às 10:57
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A HERANÇA DE SÓCRATES (II)


Publicado na edição do Jornal da Madeira do dia 20 de Maio de 2011

 



A MODERNIDADE DE SÓCRATES

 

 

 

Um dos aspectos mais negativos da Herança de Sócrates é o que respeita às chamadas “causas fracturantes”, de que Sócrates tanto se orgulha e que, segundo o próprio, seriam uma exigência de modernidade e progresso, uma espécie de libertação da sociedade portuguesa das trevas herdadas do passado. Recordemos, então, o seu legado neste domínio. 

Sócrates começou por alterar a lei do divórcio, simplificando-o ao ponto de o vínculo matrimonial se tornar mais ténue do que um contrato de prestação de serviços a recibos verdes. Acabou com a distinção entre divórcio litigioso e divórcio por mútuo consentimento, embora mantendo o elenco dos deveres conjugais que constava do Código Civil, cuja violação deixou de ser passível de qualquer sanção e se transformou apenas num mero rol de recomendações, sem qualquer eficácia prática. Esta alteração traduziu-se numa desprotecção do elo mais fraco do casal e numa espécie de recompensa para o cônjuge prevaricador. Além disso, limitou os poderes do juiz em matéria de regulação do poder paternal, retirando-lhe o poder de suprir a vontade dos pais, quando estes não cheguem a acordo. Acabou com todos os mecanismos de ponderação e de responsabilização quanto à tomada da decisão de um ou os dois cônjuges recorrerem ao divórcio. Assim, fragilizou irresponsavelmente o vínculo conjugal e deu uma machadada de morte na estabilidade da instituição familiar. 

Sob a capa da despenalização do aborto e com base em argumentos e dados estatísticos falaciosos, Sócrates levou a cabo uma completa liberalização do aborto, transformando-o num verdadeiro expediente contraceptivo à custa do erário público. Prometeu que, na regulamentação da lei, seriam tomadas medidas com vista a evitar, sempre que possível, a interrupção da gravidez, nomeadamente através do estabelecimento de um período de reflexão devidamente acompanhado por um médico, mas nada disso foi consagrado em termos adequados e, na prática, o aborto tornou-se verdadeiramente livre, com todas as consequências aos níveis da defesa da vida, do preenchimento do nosso défice demográfico e da organização e custos do Serviço Nacional de Saúde. Sócrates foi mesmo ao ponto de atribuir um subsídio de maternidade por cada aborto efectuado…

No seguimento da agenda fracturante de Sócrates, veio depois o casamento entre pessoas do mesmo sexo, medida considerada inadiável face à inadmissível discriminação de que os homossexuais eram vítimas na ordem jurídica portuguesa…, segundo ele, violadora do princípio constitucional da igualdade. Curiosamente, aqueles que professam ideologias de esquerda e que toda a vida consideraram o casamento uma instituição burguesa e reaccionária, que deveria ser extinta, apareceram a defender acerrimamente o casamento homossexual como o expediente perfeito para “libertar a comunidade gay da opressão capitalista”! Baseados nas ambiguidades da nossa lei fundamental e na não menos ambígua jurisprudência do Tribunal Constitucional, criaram uma nova ficção legal, ou seja, que uma união entre duas pessoas do mesmo sexo poderia ser considerada um casamento. E, assim, realidades diferentes passaram a ser tratadas da mesma maneira, aqui, sim, em clara violação do princípio da igualdade que manda tratar do mesmo modo o que é igual e a tratar de modo diferente o que é diferente. De nada valeu o PSD apresentar um projecto que resolvia o problema através da “união civil registada”, aliás de acordo com a solução consagrada na grande maioria dos países membros da União Europeia, nem o veto do Presidente da República. A esquerda só tinha um objectivo: afrontar o núcleo essencial do conceito de casamento e, por essa via, mais uma vez pôr em causa a própria Família. 


 

A culminar a senha modernizadora de Sócrates, surgiu, à pressa e sem a necessária ponderação, a lei sobre os transexuais, ou seja aqueles a quem “seja diagnosticada perturbação de identidade de género”. Também a este respeito, o PSD tentou refrear o ímpeto iconoclasta de Sócrates, vários especialistas pronunciaram-se por soluções mais exigentes e seguras, o Presidente da República vetou o Decreto da Assembleia da República, chamando a atenção para as suas vulnerabilidades e deficiências, mas nada conseguiu deter a cruzada da esquerda contra o edifício de princípios e valores que, tendo em conta o respeito da pessoa humana, procura dar uma resposta adequada aos seus anseios e problemas. Apesar de todos os avisos e das chamadas de atenção, apesar da solução alternativa apresentada pelo PSD, a esquerda aprovou uma lei que permite uma “mudança burocrática de sexo”, sem o mínimo de garantias. A lei é tão aberrante que o “novo homem” ou a “nova mulher” podem continuar a exibir os genitais do sexo anterior. É de pasmar, mas é verdade! E quanto à sorte do cônjuge do transexual que muda de sexo, caso este seja casado, a lei é simplesmente omissa…

Sócrates fez tudo isto menos por convicção do que por tacticismo. Esta era a agenda com que pensava cativar votos à esquerda. Por isso não hesitou em hostilizar os sentimentos da grande maioria dos portugueses e a levar a cabo este processo criminoso de destruição de valores e princípios. Mas a agenda ainda não está completa: faltam a adopção por casais homossexuais e a eutanásia. Por isso, também por isso, ele se recandidatou. Se não quer que isso aconteça, se quer que algumas destas aberrações sejam corrigidas na próxima legislatura, repudie a “Herança de Sócrates”, através do seu voto, no dia 5 de Junho. 

 


Afinal, a modernidade de Sócrates não é mais do que uma espécie de regresso a Sodoma e Gomorra…

publicado por domaràserra às 10:36
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A HERANÇA DE SÓCRATES (I)*


Publicado na edição do Jornal da Madeira do dia 15 de Maio de 2011


 

1.   Introdução

Recuso-me a aceitar que ainda haja alguém que ache que Sócrates está politicamente vivo. Conhecendo-o há mais de duas décadas, sempre considerei que Sócrates nunca devia ter nascido para a política e que, em circunstância alguma, lhe poderia ser confiado qualquer cargo de responsabilidade na governação do país, de uma câmara municipal ou de uma freguesia. Tratava-se de uma exigência de sanidade mental.

Mais grave, porém, e inconcebível, é que o próprio continue a admitir não só que não está morto, mas que ainda tem futuro político. E que nessa veleidade se encontre acompanhado por um número significativo de portugueses.

Para mim, e espero que para a grande e esmagadora maioria dos Portugueses, Sócrates está politicamente morto e enterrado. Daí que só faça sentido falar da sua herança. A respeito desta, abordarei primeiro, num ponto prévio, o carácter do “defunto” e, depois, farei a relação, não dos bens, mas dos males da herança.



2.   O carácter de Sócrates

Como já escrevi neste Jornal, entendo que o carácter corresponde ao eu intrínseco de cada pessoa e que, como tal, é indivisível. Aqueles que o negam, apenas querem legitimar condutas que, do ponto de vista ético, são inaceitáveis. É certo que todos nós temos defeitos e cometemos faltas, mas o que não podemos admitir é que quem tem responsabilidades políticas possa furtar-se a elas com o argumento de que em dada situação concreta não actuava como político, mas como cidadão comum. Ou que se permita na sua vida privada comportamentos ilícitos ou eticamente condenáveis e pretenda que tais comportamentos nada têm a ver com o exercício do cargo público em que está investido. É esta dualidade de critérios e de juízos, é este desdobramento de personalidade, que não podemos aceitar, sob pena de cairmos num relativismo ético, em que praticamente tudo é permitido, desculpável e justificável.

Ao político, e à sua pessoa, exigem-se verdade, honestidade, lealdade, seriedade, competência, devoção à causa pública, espírito de sacrifício, capacidade de trabalho, generosidade e transparência, humildade e tolerância. Exigem-se, em suma, um carácter recto e uma personalidade bem formada. É por isso que Sócrates nunca deveria ter nascido para a política, nunca deveria ter assumido responsabilidades de governo, muito menos de primeiro-ministro. O seu percurso pessoal e político ilustra de forma abundante e irrefutável o que não deve ser um político. De facto, o Sócrates politicamente perverso, mentiroso, tacticista e ilusionista é o mesmo que iludiu a universidade acerca do seu curso, que assinou projectos que não eram seus, que enriqueceu de forma enigmática – sério na política só pode empobrecer…-, que se envolveu em processos de contornos nunca completamente esclarecidos, como o do Freeport ou da Face Oculta, que pressionou e beneficiou da cumplicidade e complacência das mais altas instâncias judiciais, que atemorizou e ameaçou órgãos de comunicação social, que cerceou a liberdade de expressão e o pluralismo de informação, que condicionou bancos e empresas estratégicas, que colocou os seus homens (e mulheres) de mão nos lugares chaves da Administração Pública, que negociou com ditadores, que conspirou contra o Presidente da República, que manipulou de forma despudorada a opinião pública, que instrumentalizou dinheiros públicos para fins político-partidários…, que conduziu o nosso país ao colapso financeiro e económico e ao caos. E em todas estas situações está a mesma pessoa, está o mesmo indivíduo, com um projecto de poder pessoal, que nada tem a ver com os interesses de Portugal, com a situação dos mais desfavorecidos, com o tão apregoado Estado Social, mas tão só com a manutenção do poder a todo custo e, hoje, também com o benefício das regalias e imunidades que o poder lhe proporciona.


 

Alguém nestas condições, com este “currículo”, com estas responsabilidades históricas, ter-se-ia recandidatado ao lugar de primeiro-ministro? Só um louco! Alguém, no seu perfeito juízo, poderá escolher este indivíduo para chefe de governo do seu país? Alguém, tendo a possibilidade de afastar de vez este indivíduo da cena política portuguesa, vai ficar em casa no próximo dia 5 de Junho?

Num país civilizado e normal, Sócrates nunca teria sido primeiro-ministro. Ele não é pessoal nem politicamente digno. Os Portugueses não podem confiar nele. Ele está morto. Por favor, não o ressuscitem!

* A Herança de Sócrates continua. O tema do próximo artigo será “A modernidade de Sócrates”.

publicado por domaràserra às 10:04
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