DO MAR À SERRA

Publicado na edição do Jornal da Madeira do dia 14-09-2011

A estratégia de Sócrates era por demais evidente: retirar à Madeira os meios de que ela carecia para se manter na senda do progresso e da melhoria das condições de vida.

1. Para os que têm memória curta

A altura é propícia para recordar aos leitores do Jornal da Madeira a grave situação em que o 1º governo socialista de Sócrates mergulhou  a Região Autónoma da Madeira e o decisivo contributo que o então deputado Maximiano Martins deu para  que tal tivesse acontecido.
Com a vitória de Sócrates nas eleições de 2005, o Continente passou a estar sob a alçada do poder socialista e os Açores mantiveram-se na mesma área política. A Madeira passou a ser, então, o único bastião social-democrata em Portugal.
Daí que o primeiro-ministro José Sócrates tenha assumido o desígnio (satânico) de desalojar o PSD do poder na Madeira e entregá-lo ao PS, sujeitando o País ao unanimismo rosa.
A determinação, a teimosia e a ferocidade de José Sócrates já eram então conhecidas de todos e a generalidade dos portugueses já se tinham apercebido de que estávamos perante um político fundamentalista, cuja personalidade política apresentava como principais traços o cinismo, a perversidade e a mentira, que não olharia a meios para atingir o poder total.

 2. Estratégia de Sócrates para a conquista do poder na RAM

Sócrates definiu, pois, uma estratégia para a conquista do poder na RAM.
Mesmo antes de tomar posse, anunciou que seria ele, primeiro-ministro, a tratar pessoalmente dos assuntos das Regiões Autónomas. Porém, a prática veio a demonstrar que a sua verdadeira intenção não era resolver os problemas da RAM, mas impedir a sua solução. Tratava-se, afinal, de mais uma manifestação premeditada do tacticismo permanente com que o ex-primeiro-ministro geria os assuntos do Estado.
Começou por propor, numa originalidade que não encontra paralelo em nenhuma democracia europeia, a limitação dos mandatos do primeiro-ministro e dos presidentes dos governos regionais. Era, obviamente, uma lei “intuitu persona”, para ganhar na secretaria o que o PS jamais havia conseguido alcançar em eleições livres. Porém, o golpe de secretaria era tão grosseiro que não passou do guichet da repartição…

3. O garrote financeiro e outras malfeitorias

Mas Sócrates não desiste. Passa a utilizar o poder do Estado, através da ampla maioria de que dispõe na Assembleia da República, para prejudicar a Madeira. E tudo o que se fez na Assembleia da República e no Governo contra a Madeira contou com o voto favorável e o aplauso dos deputados socialistas eleitos pela Madeira, liderados por Maximiano Martins.
No Orçamento do Estado para 2006 e nos seguintes, nenhuma das propostas apresentadas pelo Governo Regional da Madeira ou pelos deputados social-democratas madeirenses na AR foi aceite e compromissos financeiros de anteriores governos não foram honrados.
Ao nível das instâncias comunitárias, as pretensões da Madeira não foram devidamente acauteladas e defendidas pelo Governo da República, com claro prejuízo para a Região em matéria de fundos comunitários e do Centro Internacional de Negócios da Madeira.
A nova Lei de Bases do Desporto retirou poderes aos parlamentos regionais, representando um grave e pernicioso retrocesso em relação ao que já havia sido conseguido no passado.
A legislação sobre domínio público marítimo viola o Estatuto Político-Administrativo da RAM.

4. O golpe de misericórdia

Depois, Sócrates, numa clara instrumentalização dos poderes do Estado, recorre, sem escrúpulos, ao estrangulamento financeiro da Região. A nova Lei de Finanças das Regiões Autónomas (e também a nova Lei de Finanças Locais), aprovada só com os votos favoráveis do PS, incluindo os dos deputados socialistas eleitos pela Madeira, liderados por Maximiano Martins, foi concebida para retirar à Madeira os meios financeiros mínimos para a sustentabilidade do sector público e da economia regionais. Recordo que a anterior Lei de Finanças das Regiões Autónomas, da iniciativa de um dos governos do Eng.º Guterres, havia sido aprovada por unanimidade.
A política do governo socialista era, por um lado, cortar nas receitas da RAM, dotada de um governo social-democrata, e, por outro lado, à custa da Madeira, beneficiar os Açores, de governação socialista. Por exemplo, no Orçamento do Estado para 2006, no que respeita ao PIDDAC, era atribuído aos Açores o triplo das verbas destinadas à Madeira. Porém, quero deixar bem claro que nada temos contra a melhoria da situação nos Açores, antes nos congratulamos com isso; o que não aceitamos é que tal seja feito à custa da Madeira, com base em critérios meramente politico-partidários.
Foi, assim, criada uma situação de vindicta política em relação à Madeira, que agravou – e agrava -, injusta e substancialmente, as condições de vida e de progresso da Região e que, pela mão do primeiro-ministro – veja-se o paradoxo – põe claramente em causa a unidade e coesão nacionais. Agindo como agiu, Sócrates deu, ainda, cabo da solidariedade insular, património que havia sido laboriosamente construído ao longo de quase três décadas.

5. Objectivo falhado

A estratégia de Sócrates era por demais evidente: retirar à Madeira os meios de que ela carecia para se manter na senda do progresso e da melhoria das condições de vida; criar, por essa via, uma situação de grave crise económica e social, que os socialistas regionais se encarregariam de imputar ao Presidente do Governo e ao PSD-Madeira e dar o poder de mão beijada ao PS Madeira nas eleições regionais cuja realização estava prevista para Outubro de 2008.
Foi neste contexto que o Presidente do Governo Regional, numa tirada de génio, apresentou a sua demissão, provocando a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e a realização de eleições antecipadas, que culminaram com a estrondosa vitória do PSD-Madeira em 6 de Maio de 2007, com cerca de 70% dos votos.
Deu-se, assim, início a uma nova legislatura, que atirou as próximas eleições regionais da Madeira para 2011, inviabilizando, de todo, a malévola estratégia do primeiro-ministro em relação à Madeira. Ao contrário do idealizado por Sócrates, não foi ele a assistir à queda do Dr. Alberto João Jardim e do PSD-Madeira, antes, fomos nós que assistimos à semi-derrota de José Sócrates e do PS nas eleições de Outubro de 2009 (em que perderam a maioria absoluta) e à sua morte política a 5 de Junho de 2011.

6. A saga contra a Madeira continuou

Sócrates e o PS ignoraram o resultado e o significado das eleições de Maio de 2007 (Vitalino Canas, porta-voz do PS, declarou, na altura, que as eleições da Madeira não tinham qualquer importância) e continuaram a sua saga persecutória contra a Madeira.
O governo central foi ao ponto de, unilateral e arbitrariamente, reter as transferências do Orçamento do Estado para a Região, invocando infracções e irregularidades que o Tribunal de Contas verificou não terem ocorrido, repondo a legalidade da situação.
Tal como acontecera em 2005 e 2006, também em 2007 e 2008, o ministro das Finanças não autorizou o recurso ao endividamento, impedindo a Região de contrair empréstimos junto do Banco Europeu de Investimento, empréstimos que o Governo Regional já havia negociado e que eram indispensáveis para o desenvolvimento sustentado da Região.
O governo central não promoveu, em tempo devido, a regulamentação dos projectos de interesse comum, inviabilizando desse modo a transferência das verbas destinadas ao financiamento desses mesmos projectos.
Por fim, o governo socialista, na elaboração dos sucessivos Orçamentos do Estado, abandonou o diálogo institucional com o Governo Regional e passou a ter como interlocutores privilegiados os deputados socialistas eleitos pela Madeira, nomeadamente o deputado Maximiano Martins.
A Madeira sempre contou com a total e empenhada solidariedade do Senhor Presidente da República, que tudo fez junto do primeiro-ministro para inverter este estado de coisas e evitar males maiores.
A determinada altura, pensamos que por insistência do Presidente da República, o primeiro-ministro delegou no ministro da Presidência o acompanhamento das questões respeitantes à Região Autónoma da Madeira. Alguns receberam essa notícia com esperança e um certo optimismo. Por mim, fiz questão de advertir quem de direito que, tratando-se de um clone ou duplo de Sócrates, nada iria mudar. E nada mudou.

7. Epílogo

O testa de ferro para a execução desta política anti-patriótica de Sócrates e profundamente lesiva dos direitos e legítimos interesses da Região Autónoma da Madeira e do seu Povo foi o Dr. Maximiano Martins, que agora se candidata a presidente do governo regional pelo Partido Socialista. É caso para se dizer que foram ultrapassados todos os limites da decência…