O nome do blog é retirado de uma estrofe do Hino da Madeira, o que indicia, desde logo, a minha matriz política de origem madeirense.

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Terça-feira, 18 de Setembro de 2012

POLÍTICA DE BETÃO OU POLÍTICA INTEGRAL?

Publicado na edição do Jornal da Madeira de 12 de Agosto de 2012

 

Há décadas que a oposição regional e certa crítica continental vêm acusando os sucessivos governos social-democratas da Madeira de levarem a cabo uma política de betão. Vamos aos factos.

 

             1. A cultura autonómica

 

A vivência democrática e autonómica de quase quatro décadas deu aos madeirenses e porto-santenses uma consciência mais viva dos seus direitos e obrigações. À medida que se tornavam visíveis os benefícios do auto-governo, as pessoas foram interiorizando o significado da autonomia, o alcance de uma cidadania enriquecida pela progressiva emancipação de uma hetero-tutela exercida pelo poder central. A existência de órgãos de governo próprio, legitimados pelo voto popular, deu-nos a possibilidade de decidir, dentro das respectivas competências, sobre as normas e a governação que melhor se ajustam à nossa realidade insular e periférica. A experiência autonómica também serviu para interiorizarmos a necessidade de uma luta constante por mais direitos, por mais competências, ao nível da estrutura constitucional do Estado português. Esta cultura autonómica é o resultado de um discurso e uma prática que o Parlamento da Madeira, o Governo Regional e o Partido Social Democrata têm desenvolvido em permanência e constitui o mais valioso sucesso da política que tem sido levada a cabo ao longo das últimas quatro décadas.

 

            2. Política cultural e conservação do património

 

Os ganhos da Autonomia neste domínio são extraordinários. Para quem conheceu o panorama cultural madeirense anterior ao período autonómico, não pode deixar de surpreender-se com a "revolução cultural" operada pela governação social-democrata. A obra realizada na conservação e valorização do património construído; os melhoramentos introduzidos nos poucos museus de que dispúnhamos e a abertura de novos museus, organizados de acordo com novas concepções arquitectónicas e expositivas, patenteando valiosas obras de arte antes confinadas ao âmbito restrito das colecções particulares; a promoção de frequentes e diversificadas iniciativas culturais, valorizando os artistas madeirenses e dando ao público regional a possibilidade de admirar e aplaudir artistas de renome internacional; a preservação e divulgação dos nossos costumes e tradições; a dinamização cultural das casas do povo e das colectividades recreativas; tudo isto, e muito mais, ilustra uma política clarividente e empenhada na defesa e valorização dos bens do espírito, que se transformou num dos mais eficazes focos de atracção de forasteiros à nossa Região. Pelo seu brilho e pelo orgulho que gerou em todos os madeirenses, merece um especial destaque a “Exposição de Obras de Referência dos Museus da Madeira”, que esteve patente no Palácio Nacional da Ajuda de 21.11.09 a 6.04.10.

  

             3. Cidadania e educação cívica

  

Outro domínio em que os órgãos de governo próprio têm desenvolvido uma acção relevante é o do exercício da cidadania e da educação cívica. Para além da participação genuína e civilizada em mais de quarenta actos eleitorais, os madeirenses, através de organizações de cariz partidário ou cívico, têm contribuído para o aprofundamento do regime democrático e para a instauração de um clima de tolerância e respeito mútuo. Apesar do comportamento recorrentemente hostil de certos órgãos de comunicação social locais e de tentativas recentes de algumas forças políticas para perturbarem a paz democrática, o que sobressai no conjunto da nossa Região é um ambiente de sã convivência política e de respeito pelos podres legitimamente instituídos.

 

O civismo dos madeirenses está ainda patente no dia-a-dia da vida colectiva da Região. Atitude que é manifesta no respeito pelos bens culturais; na protecção do ambiente; na observância, por peões e automobilistas, das regras de trânsito; no trato cordial e franco entre naturias e entre estes e os turistas que nos visitam; na conservação e embelezamento das casas próprias, no ajardinamento dos quintais; na participação entusiasmada de gente de todas as idades e condições sociais em eventos colectivos de promoção da Madeira, de que são exemplos os festejos de Natal e Fim de Ano, a Festa da Flor, os cortejos de Carnaval e as manifestações próprias da Festa do Vinho. Atitude ilustrada, ainda, nas normas que regulam a afixação de material de propaganda pelos partidos políticos e nesse exemplo único de remoção de toda essa propaganda na noite que precede o dia de reflexão, numa prova ímpar de respeito por esse direito de reflexão e também pelo sossego e harmonia a que têm direito visitantes e residentes.

 

        4. Qualidade de vida

 

Até mesmo os que questionam a bondade da governação regional, reconhecem que a nossa Região proporciona aos residentes e forasteiros uma qualidade de vida que se pode considerar a mais elevada do País (Continente e Regiões Autónomas) e comparável à das mais afamadas estâncias turísticas dos países do mundo civilizado. Todos os que vivem na Madeira e no Porto Santo são testemunhas e beneficiários desta qualidade de vida, que sentem no seu dia-a-dia, pelo que seria ocioso ilustrar os aspectos concretos que a caracterizam. Porém, há duas situações que comprovam de forma irrefutável essa realidade, que felizmente faz parte do ar que respiramos. Actualmente, residem na Madeira, como funcionários públicos ou trabalhadores da empresas privadas, como turistas residentes ou como aposentados, milhares de pessoas que vieram do Continente, dos Açores e do estrangeiro, para aqui cumprirem uma comissão de serviço de curta duração, ou para uma estadia fugaz, e que se apaixonaram pela Madeira e cá ficaram, por anos e décadas, adoptando a Pérola do Atlântico como sua terra Natal. Segundo os próprios, foram atraídos e motivados pela nossa qualidade de vida.

 

A Região é constituída por duas ilhas habitáveis – a Madeira e o Porto Santo. Ilha é uma porção de território cercado de mar por todos os lados. Porém, paradoxalmente, os madeirenses viam o mar, contemplavam-no, mas só com grande dificuldade podiam aceder a ele, nadar, praticar desportos náuticos, ancorar pequenas embarcações de recreio… Dificuldade na costa sul e quase impossibilidade na costa norte. Privilégio de alguns nas piscinas ou acessos privativos de clubes privados ou de hotéis. Hoje, o madeirense, rico ou remediado, todos os madeirenses e turistas, no Sul e no Norte, podem aceder ao mar em invejáveis condições de segurança, comodidade e bem-estar. Para além de se ter generalizado a prática da natação, os residentes na Madeira podem desfrutar o mar, retirando daí as vantagens terapêuticas que decorrem para o corpo e para o espírito.

         

            5. O pior cego é o que não quer ver

 

Esta visão da realidade regional é completada pela constatação de que os madeirenses passaram a dispor de especiais condições de acesso à saúde, à educação e à segurança social, como é próprio de uma Região da União Europeia. Também passaram a dispor de vias de comunicação modernas e cómodas, que aproximaram terras e pessoas, assegurando-lhes uma mobilidade impensável algumas décadas atrás. Está à vista de todos que a obra feita não é só de betão, embora o betão tenha sido infraestrutura indispensável para se chegar ao patamar de desenvolvimento em que nos encontramos. Temos problemas, enfrentamos crises, catástrofes e adversidades, há madeirenses, famílias inteiras, que hoje enfrentam graves dificuldades em vários domínios das suas vidas. Eles são os primeiros na nossa preocupação e solidariedade. Mas a consciência do que conseguimos fazer ao longo destes quarenta anos de autonomia deve dar-nos força para continuarmos a lutar e a defender a nossa Terra, para preservarmos a obra feita, para caminharmos em frente.

 

Política de betão, ou política integral? Basta abrirmos os olhos e olharmos à nossa volta.

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado por domaràserra às 17:24
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