O nome do blog é retirado de uma estrofe do Hino da Madeira, o que indicia, desde logo, a minha matriz política de origem madeirense.

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Quinta-feira, 2 de Abril de 2009

LUTA ANTI-CORRUPÇÃO

 

Com a instauração da democracia, a luta contra a corrupção passou a estar na ordem do dia. Recordo que, na cerimónia comemorativa do dia 5 de Outubro de 2006, o Presidente da República recolocou na agenda política o tema do combate à corrupção. Entretanto, já se falava das incómodas iniciativas legislativas do então deputado João Cravinho, a que a direcção do Grupo Parlamentar socialista nunca deu seguimento. E, para que o assunto não continuasse a incomodar as clientelas socialistas, o impoluto José Sócrates, inspirando-se em Napoleão, deu-lhe um pontapé pela escada acima, despachando o Engenheiro Cravinho para a administração do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), em Londres. Mesmo assim, a febre da luta contra a corrupção manteve-se e até subiu de tom com múltiplas acções, parlamentares ou não, mas todas com o envolvimento dos partidos políticos e dos principais agentes judiciários com responsabilidades na matéria. O próprio Grupo Parlamentar do PSD também fez o seu colóquio e apresentou iniciativas legislativas sobre o assunto. E a  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sob o patrocínio do Presidente da Assembleia da República, organizou uma conferência subordinada ao tema “Combate à Corrupção, Prioridade da Democracia”.
 
Tenho por mim que, em todos estes impulsos, o problema da corrupção não está a ser correctamente equacionado. A generalidade dos intervenientes parte do princípio de que a corrupção se combate com mais leis, com agravamento de penas, com serviços de investigação criminal especializados, com tribunais próprios, dando-se preferência à investigação e julgamento dos crimes de corrupção, com mais medidas securitárias.
 
Ora, nada disto tem em conta o que é essencial em matéria de corrupção, que é a questão dos valores. Dito de outra forma: quanto maior for a crise de valores, maior será a corrupção. Daí que o único combate eficaz contra a corrupção tenha de fazer-se ao nível dos valores e não do ordenamento jurídico e do aparelho coercivo do Estado. A solução está, portanto, na educação para a cidadania, baseada numa forte armadura ética. E isso compete às famílias, às igrejas, às escolas, às juventudes partidárias (que têm aqui uma responsabilidade acrescida), aos partidos políticos, às associações cívicas, à sociedade em geral. É uma solução de médio e longo prazo, mas é a única eficaz.
 
Não tenhamos ilusões: a transparência, quer na vida pública, quer na vida privada, emana da mente e do coração de cada pessoa e não da lei.
publicado por domaràserra às 17:41
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