DO MAR À SERRA

Artigo de opinião publicado na edição do JM de 23 de Julho de 2016

Todos lamentamos a situação em que se encontram estas três categorias de pessoas: os desempregados, os pobres e os refugiados. Nesse sentimento louvável, assim tão generalizado, está subjacente a tendência para pensarmos que se trata de categorias homogéneas, quanto às suas causas, quanto às suas características e quanto às soluções para superar as situações em que tais pessoas se encontram. Ora, esta perspectiva não me parece correcta, quer do ponto de vista ético, quer do ponto de vista lógico.

A primeira grande questão que devemos colocar é a de saber se a causa dessas situações é injuntiva, decorrente de factores extrínsecos à própria pessoa, ou se radica numa opção do próprio, deliberada ou simplesmente negligente.

Outro aspecto que me parece de grande relevância é o de saber se tal pessoa, que se encontra numa das três referidas situações, está disposta a fazer tudo quanto se encontra ao seu alcance para se libertar dela e se esse seu desejo é efectivo e sério no sentido de voltar a ter uma vida normal e honesta de trabalho.

Também é preciso esclarecer se uma pessoa desfavorecida por alguma daquelas causas não está apenas interessada em alcançar certos benefícios que resultam da situação em que se encontra e cuja continuidade depende da manutenção da mesma. Pense-se, por exemplo, naquelas pessoas que auferem rendimento social de inserção e que tudo fazem para manter a situação de pobreza que esteve na sua origem, desinteressando-se de procurar emprego ou exercer qualquer outra actividade útil à comunidade. É que a concessão deste tipo de apoios, quando não é devidamente justificada e quando não sujeita o beneficiário ao chamado «tributo social» ou a outro tipo de deveres, acaba por tornar-se numa eficaz forma de manter a pobreza, diria mesmo, de multiplicar o número de pobres, com as inerentes consequências de ordem social.

É frequente ouvirmos dizer, no âmbito de certo discurso político, que as iniciativas individuais ou paroquiais de «caridadezinha» para combater a pobreza não resolvem o problema e que é ao Estado que cabe encontrar soluções colectivas para o combater. Não negamos as responsabilidades dos entes públicos no combate à pobreza e ao desemprego, mas tal assunção de responsabilidades não deve consistir apenas em substituir a esmola do cidadão generoso pela esmola colectiva do Estado, sem que lhe corresponda um rigoroso levantamento das efectivas necessidades do candidato a tal apoio e um controlo permanente sobre a evolução da situação do próprio e do seu agregado familiar. Obviamente, sem prejuízo da adopção das medidas políticas de fundo para erradicar a pobreza e combater o desemprego, e sem menosprezo pelo papel que pessoas e entidades privadas desempenham neste domínio.

E o mesmo raciocínio é válido, mutatis mutandis, para os desempregados e refugiados. É que, na ausência de uma criteriosa avaliação das causas e de uma adequada monitorização das situações, estas transformam-se numa incontrolável bola de neve.

Objectivamente, o que se pretende salientar, neste contexto, é que a pobreza não acaba sem a ajuda e o empenhamento dos próprios pobres; que o desemprego não diminui se os desempregados não quiserem trabalhar; que o surto de refugiados só abrandará quando estes moderarem os seus sonhos, não se deixando enganar por pretensos salvadores sem escrúpulos, que, em muitos casos, os levam à miséria e até à morte. Como em tudo, é preciso olharmos não só para o anverso da moeda, mas também para o seu reverso…, chamando cada um às suas responsabilidades.